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Internacional/ ONU confirma que Assange está ilegalmente detido

2016-02-05

(ANG)-O grupo de trabalho da ONU sobre Detenções Arbitrárias determinou que Julian Assange, fundador do Wikileaks, «foi arbitrariamente detido pelos governos da Suécia e do Reino Unido», e pede aos dois governos que «deixem de lhe limitar a liberdade».



O grupo considera que a detenção deve terminar e o australiano ser «compensado». «As várias formas de privação de liberdade a que tem sido sujeito constituem uma forma de detenção arbitrária. O grupo mantém que a sua detenção deve terminar, a sua integridade física e liberdade de movimentos devem ser respeitadas e deve ter direito a uma compensação», diz a avaliação, que refere três formas de privação de liberdade: primeiro detenção na prisão de Wandsworth, em Londres, depois prisão domiciliária e depois confinamento à embaixada do Equador.

É sublinhado que esta detenção viola os artigos 9 e 10 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os os artigos 7, 9(1), 9(3), 9(4), 10 e 14 do Convénio Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

O ministério dos Negócios Estrangeiros da Suécia já tinha adiantado quinta-feira à tarde que o grupo ia decidir a favor do fundador da Wikileaks.

Assange, de 44 anos, está recluso na embaixada do Equador em Londres há mais três anos, quando esse país lhe concedeu asilo, após um longo processo legal no Reino Unido, que terminou com a decisão da sua extradição para a Suécia, onde era acusado de crimes sexuais. O fundador do portal WikiLeaks disse ontem que iria entregar-se à polícia britânica se o painel da ONU concluísse que não tinha sido arbitrariamente detido.

Por seu lado, o Reino Unido referiu que apesar da decisão da ONU ia dar cumprimento ao mandado internacional que pende sobre Assange, uma vez que a decisão do grupo não tem obrigação legal.

A Suécia segue Reino Unido e discorda de parecer da ONU favorável a Assange.

O governo sueco discorda do parecer do grupo de trabalho da ONU sobre Detenções Arbitrárias que determinou que Julian Assange «foi detido arbitrariamente» e que deve ser indemnizado.

«O governo não concorda e a ONU não tem o direito de interferir num caso a decorrer na Justiça», refere uma carta do ministério dos Negócios Estrangeiros enviada à comissão da ONU.

Na quinta-feira, antes de divulgada oficialmente a posição da ONU, a diplomacia sueca tinha anunciado que o grupo tinha decidido a favor de Assange. O fundador do wikileaks está há mais de três anos na embaixada do Equador em Londres a fim de evitar a extradição para a Suécia, onde tem várias acusações de crimes sexuais. ANG/ABOLA


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