Angola/Presidente da República vaiado pela oposição devido a adiamento de autarquias
(ANG) – O chefe de Estado angolano, João Lourenço, dirigiu nesta terça-feira a sua mensagem sobre o estado da nação, na reabertura do ano parlamentar. O presidente de Angola descartou culpas no cartório quanto ao adiamento da criação das autarquias, mas foi interrompido pela oposição aos gritos de “Autarquias já ” !
Numa longa intervenção na Assembleia Nacional, de mais de duas horas, o presidente angolano esboçou o seu diagnóstico do estado da nação.
João Lourenço acusou políticos e parlamentares de estarem envolvidos em crimes de vandalismo, defendendo uma punição exemplar para os prevaricadores.
O chefe de Estado congratulou-se com o crescimento económico de 4,3% nos últimos três trimestres, alegando que as finanças de mantêm “sólidas e resilientes“.
Luanda estaria comprometida na luta contra a corrupção, daí o presidente ter anunciado que o país pediu a devolução de quase 2 000 milhões de dólares a uma lista de países (Portugal, Bermudas, Singapura, Luxemburgo, Namíbia e Emirados Árabes Unidos).
O momento mais tenso foi, porém, quando João Lourenço fez referência à nova divisão política e administrativa que se traduz em 2025 na criação de três novas províncias.
O adiamento da criação das autarquias de há vários anos a esta parte, nomeadamente também pelo impacto da pandemia, foi-lhe lembrado pela oposição que interrompeu o seu discurso gritando “Autarquias já” !
Ao ser interrompido o chefe de Estado alegou que se a sua presença fosse indesejável poderia ir-se embora. João Lourenço retomou o discurso que pôde ler na íntegra.
Continuamos engajados na materialização de outras iniciativas no domínio da construção de infra-estruturas administrativas e residenciais para os quadros da administração local. Em relação ao pacote legislativo autárquico, para além das dez propostas apresentadas anteriormente pelo Executivo, na presente legislatura apresentámos outras três propostas de lei que se encontram já nesta Casa das Leis.
Isso nos diz que é falsa e enganadora a narrativa que se vai criando e disseminando, segundo a qual a institucionalização das autarquias depende apenas da vontade do Presidente da República e Titular do Poder Executivo que, se estivesse interessado, com um simples acto administrativo, já teria convocado as eleições autárquicas, mesmo sem que a Assembleia Nacional conclua com a aprovação do pacote legislativo em sua posse. Simplesmente não é possível acontecer, porque tal acto seria nulo.
João Lourenço abordou, também, a política externa advogando a necessária reforma do Conselho de segurança da ONU e condenando a violência que pontua o dia a dia actualmente no Médio Oriente.
O mundo não pode aceitar que a morte diária de civis em Gaza, na Cisjordânia e no Líbano em números que já são assustadores, comece a ser encarada pelas opiniões públicas mundiais como algo normal, banal e com relação a qual não há nada a se fazer. O mundo deve se levantar em uníssono pelo fim destas guerras, em defesa das vidas humanas que se perdem, em defesa da paz e da segurança na Europa e no Médio Oriente, pelas repercussões directas que têm em todo o mundo.
É cada vez mais óbvia a conclusão de que o modelo actual de funcionamento do Conselho de Segurança das Nações Unidas está desajustado da realidade. Temos feito ouvir a nossa voz na defesa firme da necessidade de se promoverem reformas profundas, capazes de melhor compreender a composição do mundo actual e de melhor assegurar a paz e segurança internacionais.ANG/RFI
