Termos e Condições
A Agência de Noticias da Guiné, sempre neste site designada simplesmente por ANG, sociedade comercial com sede na Guiné-Bissau, na Avenida do Brasil, Chã de Papel, Bissau, Pessoa Coletiva matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de identificação fiscal 000000000.
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Termos e Condições de Uso:
Os presentes termos e condições regem a utilização do site da ANG e respetiva subscrição da assinatura digital nas modalidades (mensal /semestral/anual/avulsa), disponíveis online, para além do acesso gratuito nos presentes termos indicados.
1. CONTEÚDO DA APLICAÇÃO / PROPRIEDADE INTELECTUAL
Entende-se por conteúdo do site, toda a informação disponível no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeos, áudios, web design e software. Todo este conteúdo é propriedade da ANG, sendo protegido pelos Direitos de Autor ao abrigo das leis nacionais, da CEDEAO e da União Africana, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas no uso deste site, sem o devido consentimento da ANG – Agência de Notícias da Guiné.
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O conteúdo do site não pode ser copiado, alterado ou distribuído, salvo com autorização expressa da ANG.
2. PROCEDIMENTO DE ACESSO E REGISTO
O acesso aos conteúdos do site é realizado de duas formas: gratuita, com as devidas restrições de visualização, ou acesso pago, sem restrições de visualização.
Para ter acesso a ambas as formas, o utilizador deverá aceder às áreas de registo da ANG, tendo para isso de efetuar o seu registo e subscrever uma das modalidades acima referidas. O utilizador concorda em assumir a responsabilidade dos seus dados de login, como o endereço de e-mail e palavra-chave.
Ao efetuar o registo para acesso gratuito ou subscrever uma assinatura digital ANG, o utilizador concorda que:
- O seu registo é pessoal e intransmissível, não podendo ser utilizado por qualquer outra pessoa no acesso aos conteúdos digitais da ANG;
- Não procederá de modo a fazer algo que possa lesar a ANG, nomeadamente aceder a áreas/contas não autorizadas e respetivas informações;
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- Não avaliará ou testará a vulnerabilidade do sistema ou quebrará a segurança instalada;
- Não enviará emails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou outros serviços;
3. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO ACESSO
A ANG – Agência de Notícias da Guiné, reserva-se ao direito de interromper o acesso ao site pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente contempladas nos presentes Termos e Condições;
Sem prejuízo do utilizador, a ANG não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer, nomeadamente de algo que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência;
4. SEGURANÇA DE PAGAMENTOS VIA MÓBIL E CARTÕES DE CRÉDITO
Os utilizadores do site da ANG declaram e garantem conhecer as características e constrangimentos, bem como limitações e defeitos que possam surgir num site com as características apresentadas.
5. PUBLICIDADE E PATROCÍNIO
A aplicação poderá conter publicidade e patrocínios. A ANG ressalva que os anunciantes e patrocinadores são responsáveis por garantir que o material recebido para incluir no site está em conformidade com as leis, códigos e regulamentos em vigor. A ANG exclui-se de toda e qualquer responsabilidade por eventuais erros ou imprecisões que o material publicitário ou de patrocínio possa conter. Qualquer relação entre o utilizador e terceiros elementos através dos serviços da plataforma ANG, bem como quaisquer termos, condições e garantias concernentes a esses terceiros elementos, nomeadamente patrocinadores ou publicitários, são da exclusiva responsabilidade do utilizador, bem como dos respetivos terceiros, não se responsabilizando a ANG pelas relações acima mencionadas.
6. PROTEÇÃO DE DADOS
A política de privacidade da ANG poderá ser consultada em Política de Privacidade
7. CONTACTOS PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS
A LUSA – Agência de Notícias de Portugal, S.A., possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização da sua plataforma, incluindo os presentes termos e condições. O utilizador poderá contactar este serviço através do correio eletrónico info@ang.gw ou comercial@arn.gw.
