Angola/Cúpula da UA sobre Prevenção de Conflitos reunida em Luanda

(ANG) – A 21ª Sessão Extraordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) está sendo realizada neste domingo em Luanda, com o objetivo de fortalecer os mecanismos continentais de prevenção e resolução de conflitos.

Proposta por Angola, a Cúpula reúne os chefes de Estado e de governo dos Estados-membros da organização para examinar formas de fortalecer a capacidade da África de antecipar crises e desencadear respostas antes que a violência se intensifique.

A reunião, realizada no recém-inaugurado Palácio de Congressos de Luanda, foi precedida, no sábado, pela 26ª sessão extraordinária do Conselho Executivo da UA, dedicada à preparação de documentos e decisões a serem submetidos aos líderes africanos.

Entre os principais instrumentos analisados ​​está o projeto de “Decisão de Luanda”, acompanhado de um Plano de Ação destinado a reforçar a eficácia dos mecanismos continentais de alerta precoce, resposta rápida, mediação e prevenção de crises.

O objetivo da reunião é, em particular, fortalecer a ligação entre os sistemas de alerta e a adoção de medidas concretas, com foco especial no Mecanismo de Ativação para alerta precoce e ação imediata.

A União Africana possui uma ampla estrutura institucional para monitorar os riscos à paz e à segurança, incluindo o Conselho de Paz e Segurança, o Sistema Continental de Alerta Precoce, o Painel dos Sábios, os mecanismos de mediação e o Fundo para a Paz.

Apesar desses instrumentos, o continente continua a enfrentar situações em que os sinais de alerta de uma crise são identificados com antecedência suficiente, mas a resposta política não acompanha a deterioração da situação, permitindo que tensões inicialmente controláveis ​​se transformem em confrontos de maior escala.

É precisamente nesse espaço entre o alerta e a resposta que a Cimeira de Luanda pretende concentrar a sua atenção, com discussões dedicadas ao reforço do Mecanismo de Alerta Precoce e Ativação de Ação Precoce, concebido para estabelecer critérios para o acionamento de medidas diplomáticas, políticas ou de mediação quando determinados níveis de risco forem atingidos.

A implementação eficaz desse mecanismo poderia constituir um avanço significativo na capacidade de prevenção da organização, especialmente se possibilitar a definição clara dos indicadores que justificam a intervenção, das estruturas autorizadas a tomar decisões e dos instrumentos a serem mobilizados de acordo com cada situação.

O objetivo é garantir que os alertas gerados pelos mecanismos africanos não se limitem a relatórios, mas se traduzam em decisões que possam impedir que uma crise atinja seu ponto crítico onde a violência se torna inevitável.

A capacidade da União Africana de intervir também depende da disponibilidade de recursos para financiar suas iniciativas de prevenção, mediação e manutenção da paz. A questão do financiamento deve, portanto, ser um tema central nas discussões entre os líderes africanos.

O Fundo Africano para a Paz inclui componentes dedicados à mediação e diplomacia preventiva, ao fortalecimento da capacidade institucional e ao apoio a operações de paz autorizadas pelo Conselho de Paz e Segurança. No entanto, a sustentabilidade dessas iniciativas continua dependente de maiores contribuições africanas e de mecanismos de financiamento mais previsíveis.

A busca por maior autonomia financeira é de particular importância diante da necessidade de reduzir a dependência de parceiros externos e de garantir que as decisões relativas às prioridades de paz e segurança do continente sejam acompanhadas pelos meios necessários à sua implementação.

Sem financiamento adequado, mesmo os mecanismos de alerta precoce e prevenção mais avançados correm o risco de perder a eficácia, especialmente quando uma resposta exige o rápido envio de mediadores, especialistas ou forças de apoio à paz para áreas de crise. ANG/Faapa