Pescas/Guiné-Bissau recebe da UE 100 milhões de Euros de compensação nos próximos cinco anos

(ANG) – A Guiné-Bissau e a União Europeia(UE), assinaram  quinta-feira, em Bissau, um acordo  no domínio das pescas que vai render as autoridades guineenses  uma receita total de cerca de 100 milhões de Euros ( 65,5 biliões de francos CFA) ao longo dos próximos cinco anos.

Na cerimónia de assinatura do acordo o   Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Artis Bertulis explicou que Bissau deve  receber um envelope anual de 17 milhões de Euros,~.

Este novo acordo representa um compromisso financeiro directo da UE  de 85 milhões de Euros, perto de 56 biliões de francos CFA durante os próximos cinco anos.

“Quero também destacar que 22 ,5 milhões de Euros, cerca de 15 biliões de francos CFA, serão destinados a apoiar o sector das pescas e da economia azul  e estes fundos irão permitir financiar ações concretas e eficazes em campos como a construção de infraestruturas de referência ,a fiscalização marítima, apoio as comunidades marítimas, a pesca artesanal, as vendedeiras entre outros beneficiários”, explicou.

O diplomata salientou que à este valor se acrescenta ainda uma contribuição financeira dos armadores europeus de cerca de três milhões Euros anuais, o que, segundo diz, coloca as receitas totais em 20 milhões de Euros anuais.

Bertulis reiterou o compromisso da União Europeia de apoiar a Guiné-Bissau num conjunto de área que englobam as pescas no sentido de potenciar e acelerar as suas aspirações legítimas a um desenvolvimento douradouro e sustentável.

O ministro das Pescas e da Economia Marítima,Mário Mussante da Silva Loureiro disse que a cooperação entre a Guiné-Bissau e a UE tem sido marcada pelo excelente nível de implementação das ações, visando a promoção de pesca responsável, sustentável e com vantagens económicas financeiras e materiais reciprocas.

Mário Mussante  salientou que o novo protocolo de cinco anos ou de 2024 à 2029, não foi fácil alcançar uma vez que foi preciso três rondas de negociações, uma em Bruxelas(Bélgica), outra em Lisboa(Portugal) e a última em Rubane(Guiné-Bissau).

“Congratulamo-nos com este novo acordo, não só por estabelecer melhorias financeiras mas també por traçar boas perspetivas para trabalharmos, em conjunto, no sentido de proporcionar a integração dos operadores europeus no sector das pescas do país, assim como por apontar objetivo de comercialização de produtos de pesca da Guiné-Bissau no mercado da União Europeia”, disse.

Segundo o governante, o obiectivo em causa  será alcançado mediante um processo visando a resolução dos constrangimentos técnicos e sanitários a ser levado a cabo conjuntamente pelas duas partes, frisando que o Governo guineense através do Ministério das Pescas irá respeitar o acordo assinado e velará para que os fundos sejam aplicados em conformidade com as regras de transparência, de boa gestão e governação.

No que tange a exportação de produtos marítimos da Guiné-Bissau para o mercado europeu, o Chefe da Sessão Política da delegação da UE na Guiné-Bissau, Pedro Saraiva disse que são temas diferentes e que as partes estão a trabalhar a todo o gás, prova disso, segundo ele, é a vinda dos consultores internacionais à Bissau, mais uma vez, nas próximas semanas, para se  trabalhar em processo técnicos necessários indisensáveis para o preenchimento dos requisitos exigidos no mercado da UE .

“Temos um Plano de Acão que é do conhecimento do Governo da Guiné-Bissau que estima que este estatuto possa ser atingida num prazo de 18 meses, a  contar da data em que comecemos efetivamente a sua aplicação e a nossa ambição partilhada é de que comesse a contar o relógio em relação a esta questão, o mais rápido possível”,disse Saraiva.

A Directora-geral da Promoção de Apoio ao Desenvolvimento do Setor das Pescas, Virgínia Pires explicou que o acordo alcançado com um horizonte temporal de cinco anos , de aproximadamente 100 milhões de Euros ,sendo uma média anual de cerca de 21 milhões de Euros, inclui a contrapartida financeira de 17 milhões de Euros, acrescidos de valores de tarifas de licenças, imposto de selo, fundo de gestão que perfazem aproximadamente 4 milhões de Euros

Pires disse que, de acordo com o protocolo, as espécies que serão pescadas são os Crustáceos, Cefalópodes, Peixes Demersais, Peixes Pelágicos, Atum entre outros.

O valor em dinheiro que a Guiné-Bissau vai receber(100 milhões de Euros) são compensações pelas capturas que cerca de 40 navios de pescas de armadores da  UE fazem nas águas territoriais do país.  ANG/MSC/ÂC//SG