Advogado de ativistas detidos diz acreditar que Juíz de Instrução criminal vai ordenar libertação imediata dos seus constituintes
(ANG) – O advogado dos nove ativistas detidos nas selas da segunda-esquadra em Bissau, Luís Vaz Martins diz acreditar que o Juíz de Instrução Criminal(JIC) vai ordenar a libertação imediata dos seus constituintes, através de um Despacho que será emitido ainda hoje.
Vaz Martins falava à imprensa após uma audiência com o JIC ,sem os detidos, e que envolveu o representante do Ministério Público.
Lamentou o incumprimento da ordem do juiz por parte do Ministério do Interior, de apresentar os presos para audição no Tribunal Regional.
“Como se constatou, o Ministério do Interior voltou a não apresentar os detidos ao Tribunal para primeira audição, à pedido do JIC”, disse, acrescentando que na audiência todos os intervenientes concordaram de que o JIC deve produzir um despacho que ordena a libertação imediata dos nove detidos.
Perguntado se o juíz vai produzir o despacho ainda hoje, disse que sim, “até às 16 horas, o juíz vai emitir o despacho que ordena a libertação destes cidadãos”.
Questionado se acredita que o Ministério do Interior vai obdecer a decisão do JIC, Luís Vaz Martins disse que sim e sustentou que o juiz e os tribunais são soberanos, não têm superior hierarquico, e que decidem com base nas leis e na consciência.
Acrescentou que caso contrário, será uma acumulação de crime de desobediência qualificada, mas mesmo assim diz acreditar que o juíz vai produzir o despacho para libertação, com carater de urgência, dos presos.
Em relação a recusa do Ministério do Interior, disse que haverá consequências, porque o Ministério do Interior está perante um crime de desobediência qualificada, previsto no art, 191 do processo de Código Penal.
Para além disso, prometeu, após libertação dos detidos,requerer a responsabilização criminal do Secretário de Estado da Ordem Pública, José Carlos Macedo e do ministro do Interior e da Ordem Pública, Botche Candé.
Luís Vaz Martins pondera acionar mecanismos junto de instâncias internacionais para criminalização de todos os envolvidos no processo de “tortura” contra os detidos.
Momentos antes da audiência no Tribunal Regional de Bissau, as forças da ordem, para além de dispersar as pessoas que queriam assistir a chegada dos detidos tentaram impedir a continuidade dos protestos na Casa dos Direitos, sede da Liga Guineense dos Direitos Humanos.
Na sequência de uma marcha de protestos contra a atual situação social e politica guineense, as forças da ordem prenderam cerca de 100 ativistas no sábado passado, tendo posto em liberdade a maioria na madrugada de segunda-feira, mantendo nove deles nas selas de Segunda Esquadra, em Bissau.
Por determinação do JIC, os nove deveriam ser presentes ao Tribunal na quinta-feira mas o Ministério do Interior adiou essa apresentação para esta sexta-feira,o que, sem explicações, segundo o advogado Luis Vaz Martins ,acabou, mais uma vez, por não acontecer .ANG/LPG//SG
