Angola/ Aprovada nova divisão administrativa
(ANG) – O parlamento angolano aprovou na globalidade , quarta-feira, a divisão administrativa das províncias do Cuando-Cubango, Moxico e Luanda, com votos favoráveis do MPLA e “chumbo” da UNITA que pedia “autarquias já”.
Angola vai passar a contar com 21 províncias, 326 municípios e 378 comunas, o novo diploma entra em vigor a partir do próximo ano
Com a aprovação da lei da Divisão Administrativa das Províncias, Angola vai passar a contar com 21 províncias, 326 municípios e 378 comunas.
As três novas províncias, nomeadamente Cuando, que vem da divisão do Cuando-Cubango, Cassai Zambeze, que surge da divisão da província do Moxico, e Icolo e Bengo, oriunda da divisão da província de Luanda.
A Nova Divisão Administrativa foi aprovada com os votos do MPLA e os votos contra do maior partido da oposição, UNITA, que exigiu no hemiciclo a realização de eleições autárquicas. O FNLA, o partido Humanista, o PRS optaram pela abstenção.
Para o MPLA, a lei da Nova Divisão Administrativa visa melhorar a gestão do território e a distribuição dos recursos do país, tendo em conta o crescimento demográfico.
Para os partidos da oposição, a iniciativa do Presidente João Lourenço é uma estratégia para adiar a realização das eleições autárquicas e não vai resolver os crônicos problemas econômicos e sociais que Angola vive.
A Nova Divisão Administrativa de Angola foi também criticada pela sociedade civil angolana, várias organizações debateram as implicações sociais e antropológicas desta divisão para o país. Em entrevista à RFI, Serra Bango, presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia, falou num desnorte do MPLA, sublinhado que é mais uma medida para o partido se eternizar no poder.
“O MPLA não diz claramente o que pretende, qual é o estudo que fez e o que determina que o aconselhável seria a divisão administrativa de Luanda. Ficamos com a impressão que há aqui um desnorte por parte do MPLA relativamente a esta matéria (…) Parece-me que estas permanentes tentativas de divisão política administrativa do país visam protelar para as calendas gregas apesar de já ter sido discutido e aprovado na generalidade a lei da institucionalização das autarquias a efectivação das autarquias”, explicou.
O novo diploma da Divisão Administrativa entra em vigor a partir do próximo ano.ANG/RFI
