Cabo Verde/Conferência regional sobre Integridade de Informação preenche segundo dia de trabalhos com realização de sessões plenárias sobre vários temas
(ANG) – A conferência regional sobre Integridade de Informação em África Ocidental e no Sahel , que decorre na cidade da Praia, Cabo Verde, cumpriu quarta-feira o segundo dia de trabalhos com realizações de sessões plenárias sobre vários temas.
A Guiné-Bissau foi inserida na 5ª sessão plenária que abordou o tema”: Exploração de acesso inclusivo à informação e aos dados de internet para o reforço da Integridade da informação.
Na sua comunicação, Linda Indjai, directora-geral do Centro Nacional de Formação em Comunicação Social e Multimédia, que representou a ministra da Comunicação Social, Maria da Conceição da Silva Évora, e tendo em conta que a Guiné-Bissau se depara com situações de recurso à redes sociais para desinformação, defendeu que seja adotado um quadro jurídico regional que criminalize o recurso as plataformas digitais para desinformação ou divulgação de falsas notícias.
“Estamos a caminhar para as eleições gerais, previstas para Novembro próximo, é crucial implementar práticas de gerenciamento eficazes de dados informativos, para estancar a desinformação, insultos, injúrias e calúnias nas redes sociais”, disse.
A conferência ainda registou as preocupações da Guiné-Bissau sobre a necessidade de haver um quadro jurídico harmonizado que, entre outras medidas, criminalize a utilização de perfis falsos nas redes sociais e a institucionalização de jornada de sensibilização nacional contra a desinformação e falsas notícias na África Ocidental e no Sahel.
As sessões plenárias permitiram saber como os países da região têm estado a lidar com os fenómenos que representam ameaças à integridade da informação, e foram ainda marcadas com apresentações de sugestões de soluções para se combater a desinformação e falsas notícias.
Denota-se que alguns países têm feito mais, em termos de legislação e regulamentação das atividades das plataformas digitais, em relação à outros..
A Cotê d`Ivoire se destaca entre os países da costa ocidental africana com mecanismos jurídicos para fazer face aos danos de desinformação e mesmo na governação responsável das plataformas digitais.
Para proteger o seu espaço digital, a lei sobre a Comunicação Audiovisual foi modificada para a responsabilização dos influenciadores e permitir a suspensão de plataformas que divulgassem conteúdos maléficos.
“A lei sobre cibercriminalidade foi reforçada com duplicação de penas. A Direção de Informática e tecnológica transformou-se numa Agência Nacional da Segurança do Sistema de Informação e da Plataforma de luta contra a cibercriminalidade, o que reduziu bastante os crimes relacionados a utilização indevida das plataformas”, disse Gertrude Dammond, diretora-geral da Comunicação e da Media, na apresentação da comunicação do seu país, em representação do ministro da Comunicação e Porta-voz do Governo da Côte D`Ivoire, Amadou Coulibaly.
As sessões plenárias foram encerradas com apresentações de sínteses das recomendações que deverão ser integradas no documento final da conferência e no Plano de Ação, que deverão ser aprovadas numa reunião de ministros, na quinta-feira. ANG
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(Despacho do jornalista Salvador Gomes, ponto-focal do Ministério da C.S. para esta conferência)
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