Cabo Verde/ Presidente substitui Chefe da Casa Civil após polémicas

(ANG) – O economista Avelino Bonifácio Lopes foi nomeado Chefe da Casa Civil da Presidência da República em Cabo Verde. A substituição de Jorge Tolentino surge no âmbito do debate público, nos últimos meses, do enquadramento das despesas na Presidência cabo-verdiana e de terem sido detectadas irregularidades com o salário da primeira-dama.

O economista Avelino Bonifácio Lopes, antigo ministro da Economia e do Turismo de um dos governos de José Maria Neves, foi nomeado pela Presidência da República Chefe da Casa Civil com efeitos a partir de 1 de Novembro.

Avelino Bonifácio Lopes substituiu Jorge Tolentino na sequência da polémica em torno do salário pago à primeira-dama e de várias irregularidades detectadas nas contas da Presidência da República e que foram confirmadas por auditoria da Inspecção Geral das Finanças e pelo Tribunal de Contas.

Na manhã de quinta-feira,  em declarações à rádio pública cabo-verdiana, o analista António Ludgero Correia disse que a demissão de Jorge Tolentino já era esperada: “Era de certa forma uma decisão esperada. Se num primeiro momento o casal presidencial não foi protegido pelo Chefe da Casa Civil e pelo Conselho de Administração da Presidência da República com o salário da Primeira-Dama, nos momentos seguintes o Chefe da Casa Civil estava irreconhecível. Depois que o Presidente da República entregou as coisas aos tribunais, começaram a bombardear a comunicação social com opiniões, com explicações, explicando o inexplicável, a ideia do estatuto [da Presidência da República] espalhada em diversos diplomas. Quer dizer, se você entrega as coisas nas mãos das instituições próprias, você não tem que fazer uma pressão que acaba resultando como uma pressão ilegítima.”

António Ludgero Correia disse, ainda, que o pedido de nulidade do relatório da auditoria do Tribunal de Contas às contas da Presidência da República foi o golpe final para a saída de Jorge Tolentino. Pedido esse que o Tribunal de Contas indeferiu. 

Em Agosto, um relatório da Inspecção Geral de Finanças concluiu que o salário de 7,4 milhões de escudos ilíquidos (67,6 mil euros) pagos durante dois anos à primeira-dama, Débora Carvalho, era irregular – um caso em que, segundo o Presidente cabo-verdiano, os montantes apurados já foram devolvidos aos cofres do Estado.

Em reação, a Presidência acusou o Governo de ter quebrado uma “longa tradição” de lealdade e cooperação institucionais ao “barrar” um anteprojeto de lei – apresentado em Maio de 2022 – com dispositivos para regular questões sobre o estatuto da primeira-dama.ANG/RFI