Cabo Verde/ Sociedade civil pede esclarecimentos sobre o estado civil do Presidente
(ANG) – A sociedade civil solicita esclarecimentos ao chefe de Estado, na sequência do pronunciamento da Inspecção das Finanças a pedir a devolução das remunerações atribuídas à Primeira-dama por estas serem ilegais.
O jurisconsulto, Francisco Freire afirma que não basta devolver os mais de 5 milhões de escudos, cerca de 50 mil euros, pagos à companheira do Presidente da República.
De acordo com o jurisconsulto, o chefe de Estado cabo-verdiano José Maria Neves deve vir a público esclarecer o seu estado civil, caso contrário os montantes gastos pela senhora Debora Katiza Carvalho em missões de representação como Primeira-dama devem também ser repostos.
“Faz todo o sentido saber se efectivamente a senhora Débora Carvalho é ou não cônjuge do senhor José Maria Neves. Porque se não for cônjuge, obviamente estaríamos perante uma monstruosa ilegalidade. E até esta ninguém esclareceu, ninguém disse se é cônjuge ou se não é cônjuge. Porque senão o montante seria muito mais do que aquilo que a Inspecção Geral das Finanças apurou. Justamente porque só pode ter suporte de benefícios, de subsídios, a cônjuge do Presidente. Não sendo cônjuge, tudo o que foi dado à senhora é ilegal”, esclareceu o jurisconsulto, Francisco Freire em declarações à televisão pública cabo-verdiana.
O jurisconsulto disse ainda que o Presidente da República deve demitir o Chefe da Casa Civil enquanto Presidente do conselho de administração da Presidência da República, lembrando que em última instância é o Chefe de Estado que é responsável pelo funcionamento do Palácio do Plateau.
Apesar da insistência da imprensa, o Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, que se encontra na ilha do Fogo, tem negado falar do caso, o que deve acontecer nos próximos dias, segundo fonte da presidência após o pronunciamento da administração do Palácio do Plateau.ANG/RFI