CEDEAO reduz taxas aéreas para tornar viagens mais acessíveis a partir de 2026
(ANG) – A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) anunciou, em comunicado, uma decisão histórica para redução do custo de encargos das viagens aéreas na região.
Trata-se de uma decisão tomada em Dezembro do ano passado, numa reunião de Chefes de Estado em Abuja, na Nigéria, que entra em vigor em Janeiro de 2026, com o objetivo de tornar o transporte aéreo mais acessível, estimular o turismo, comércio e a mobilidade regional.
De acordo com o documento que cita o Acto Suplementar relativo às Taxas, Impostos e Encargos no setor da aviação civil, os Estados-Membros deverão abolir as taxas sobre o transporte aéreo e reduzir em 25 por cento as taxas de passageiro e de segurança.
O comunicado indica que a decisão surge em resposta as queixas antigas sobre os elevados custos das passagens aéreas na África Ocidental, considerados um entrave ao desenvolvimento económico e à integração regional.
A Comissão da CEDEAO ficará responsável pela monitorização da implementação das medidas, através de um Mecanismo Regional de Supervisão Económica do Transporte Aéreo.
O comunicado refere que se espera que a reforma contribua para tarifas mais baixas, maior tráfego de passageiros e o fortalecimento das companhias aéreas regionais, promovendo, assim, uma maior integração regional.
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