Coligação Pai-Terra Ranka reafirma a sua determinação em lutar pela restauração da ordem constitucional
(ANG) – A Coligação PAI-TERRA reafirma a sua determinação em lutar pela restauração da ordem democrática e constitucional no país.
Em comunicado à imprensa, a Pai Terra Ranka, insta a CEDEAO e toda a comunidade internacional a acompanhar o país e a disponibilizar total apoio ao processo de consolidação de Estado de Direito Democrático, através da implementação das resoluções emanadas da 64º Conferência dos Chefes do Estado e do Governo da organização realizada no dia 10 de Dezembro em Abuja.
A Pai Terra Ranka, refere que, neste momento o país não dispõe de qualquer instituição a funcionar dentro do quadro constitucional, quer o Governo, quer Parlamento, nem sequer o Supremo Tribunal de Justiça.
“Neste senda estão em curso ameaças a liberdade dos cidadãos em geral, à integridade física dos dirigentes da Coligação e à vida do Presidente da Assembleia Nacional Popular, refere o comunicado
Segundo o comunicado, perante tal quadro, a Coligação Pai-Terra Ranka reitera o conteúdo integral do comunicado de 20 de Dezembro do corrente ano, apelando à reposição da Ordem Constitucional, promoção do normal e regular funcionamento das instituições democráticas.
A nota indica que, sendo inconstitucional o decreto presidencial que pretendeu a dissolução do Parlamento, todos os atos subsequentes praticados pelo Presidente da República, quais sejam, a nomeação, exoneração de Primeiro-ministros e respetivos governos, colocam o país fora do quadro constitucional.
A Coligação encoraja as Forças de Defesa e Segurança a assumirem o seu papel republicano, alinhando a sua conduta com respeito da vontade popular claramente expressa nas urnas, defesa da legalidade democrática e garantia da segurança interna e dos direitos dos cidadãos.
No passado dia 04 de Dezembro, Embalo dissolveu o parlamento e anunciou o fim do Governo saído das eleições de Junho passado, em decorrência do que afirma ser uma tentativa de golpe de Estado que estava em curso no país.
O golpe estaria a ser preparado pela Guarda Nacional, de acordo com o Presidente e o chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, Biague Na Ntan ANG/MI/ÀC
