Cooperação/União Europeia compromete-se a acompanhar a Guiné-Bissau no desenvolvimento do setor de saúde

(ANG) – A União Europeia comprometeu-se a acompanhar a Guiné-Bissau com abordagem mais centrada no desenvolvimento institucional do setor da saúde para  sua melhor sustentabilidade.

De acordo com o comunicado à imprensa do “Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil” PIMI III enviado hoje à ANG, informa que, nesta perspetiva, a União Europeia prevê a partir de 2025, um novo programa sobre o reforço do Sistema de Saúde do país com vista à cobertura universal de Saúde.

Indica que a futura intervenção vai contar com um orçamento de 11 milhões de euros, para reforçar as capacidades de governação do Ministério da Saúde Pública e outras instituções envolvidades para uma gestão mais eficiente do sistema.

O comunicado referiu que, a entrega de donativos que hoje vai assinalar está avaliada em 1,3 milhões de medicamentos essenciais, consumíveis médicos e testes Laboratoriais Saúde Materno-Infantil, irão abastecer todos os estabelecimentos públicos de saúde de todas as regiões da Guiné-Bissau, com exceção do Hospital Nacional Simão Mendes.

Consta que ao abrigo do PIMI III proporcionaram mais 300.000 atos clínicos gratuítos em saúde materno infantil, nomeadamente partos, cesarianos, evacuações, ecografias, transfusões, internamentos, em que a percentagem de partos institucionais duplicou em todas as onze regiões sanitárias do país, em menos de um ano.

“Muito trabalho foi feito, mas ainda há muito trabalho a fazer, e para ir a frente precisam de apoio contínuo de todos os parceiros nacionais e internacionais, uma vez que para manter a tendência e aproximar as metas do ODS, é necessário aumentar financiamento do setor, e também melhorar a capacidade de gestão e a eficiência das estruturas de Saúde Pública”, refere o comunicado.

O comunicado informa que a parceria  entre a Guiné-Bissau e a União Europeia  existe desde 1976, desde o inicio as relações bilaterais têm-se baseado na promoção de valores universais, incluindo os direitos humanos, que integra o direito à saúde.

A União Europeia subscreve os 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Nações Unidas em 2015 , em que objetivo 3 ” visa assegurar uma vida  saudável e promover o bem estar para todos, em todas as idades” é uma das prioridades da parceria com a Guiné-Bissau desde há anos.

O objetivo geral do ODS 3 consiste em até 2030 assegurar bo acesso universal a serviço de saúde sexual  e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar, informação  e educação, e a integração da saúde reprodutiva nas estratégias e programas nacionais, um objetivo específico do ODS 3 é até 2030 reduzir a taxa global de mortalidade  materna para menos de 70 por 100.000 nados vivos.

A nota salienta que para apoiar a a Guiné-Bissau a atingir este objetivo global, foi criada em 2013, em conjunto com Ministério de Saúde  a iniciativa Programa Integrado para Redução da Mortalidade Materna e Infantil (PIMI) que visa apoiar a saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil na Guiné-Bissau.

Desde 2013 a União Europeia disponibilizou mais de 40 milhões de euros para os projetos PIMI, uma vez que é um ator fundamental na melhoria do acesso e cuidados de saúde de qualidade para as mulheres grávidas e as crianças com menos de 5 anos.

“De 2013 à 2016 o programa PIMI investiu 8 milhóes de Euros que foi implementado em cinco regiões, posteriormente e 2017  o programa foi alargado em todo o país e de 2017 à 2021 investiu 22 milhões de euros”, frisou o documento.

Atualmente  a União Europeia está a financiar programa PIMI III 2022 à 2025 com 10 milhões de euros para reduzir as taxas de mortalidade materna e de crianças com menos de cinco anos, através de um melhor acesso à saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantilde qualidade e facilitar a apropriação dos serviços criados pelo Ministério da Saúde Pública.

O programa PIMI III, já atingiu quase  metade da sua duração, uma vez que as atividades começaram em julho 2022 e terminarão no final de 2025.

É implementado por três parceiros, cada um responsável por uma componente do programa, o Instituto Marquês de valle Flôr que assegura o acesso gratiuito a cuidados médicos e medicamentos essenciais a todas as mulheres grávidas e crianças até aos 5 anos de idade, a OMS que pretende apoiar o Ministério da Saúde Pública a melhorar as capacidades de liderança, governação e regulamentação  e o Projeto Saúde Bandim que ajuda no reforço das investigações e de estatísticas orientadas para a saúde materna e infantil.

O projeto fornece igualmente a prestação de assistência técnica, que deve ser baseado no Ministério da Saúde Pública.

A nota salienta que, foram alcançados progressos importantes em termos de redução da mortalidade materna, que passou de 900/100.000 em 2013 para 667/100.000 estimados em 2019, e da mortalidade infantil que passou de 64/1000 em 2013 para 50/1000 em 2021.

Disse que, os objetivos alcançados, contam histórias de sucesso do programa em termos de diminuição da mortalidade materna e infantil respetivamente de 50 por cento  e de 60 por cento e de melhoria de acesso aos cuidados de saúde.

O programa desenvolveu também uma série de boas práticas, que foram fundamentais na redução da mortalidade materna ne que foram elementos chave para a melhoria de qualidade dos cuidados de Saúde materna e infantil, a gestão das estruturas de saúde e a maior utilização dos serviços de saúde por parte da população.ANG/MI/ÂC