Cooperação /União Europeia oferece embarcação para patrulha do mar
(ANG) – O Encarregado de Negócios da União Europeia procedeu hoje a entrega de uma embarcação, denominada “Rainha Okinka Pampa”, ao governo guineense, através do Ministério das Pescas e da Economia Maritima.
Na ocasião, o Ministro das Pescas e da Economia Marítima, Mário Musante da Silva Loureiro reiterou o empenho do governo no combate a pesca ilegal, que diz constituir um mal na sub região, cujas consequências para a economia representam verdadeiro catástrofe, que se traduz na perda de receitais para as finanças públicas.
O governante informou que o patrulheiro foi adquirido com fundos do Apoio Setorial do Acordo de Pescas entre a Guiné-Bissau e a União Europeia, no valor de mais de mil milhões de francos cfa, e serve para reforçar a capacidade naval da Fiscap e outras instruturas intervenientes na fiscalização marítima, de modo a combater, sem tréguas, a pesca ilegal.
Musante acrescentou que o patrulheiro vai conferir maior segurança aos agentes de fiscalização marítima, que até aqui operavam com meios quase “artesanais e descobertos, expondo-se aos elevados riscos”, durante as missões rotineiras de vigilância e proteção dos recursos haliêuticos.
Mário Musante da Silva assegurou que as embarcações de meio porte conferem maior autonomia e tempo de permanência dos agentes de fiscalização no mar, sem perder de vista a eficácia e a eficiência dos meios nas ações de terreno.
“Os recursos haliêuticos que se encontram nas águas marítimas nacionais são patrimónios comum de todos os guineenses. Devem servir, em primeiro lugar, para satisfação das necessidades nacionais e económicas das populações”, defendeu o ministro das pescas.
Afirmou que a pesca, ao lado da agricultura e Turismo, representa uma atividade suscetível de proporcionar a conetividade ,o crescimento e desenvolvimento da economia nacional.
O ministro das Pescas defendeu a reformulação das condições de acesso aos recursos haliêuticos nacionais, de modo a domiciliar e integrar as pescas e todas as atividade conexas na economia nacional.
Em representação do Embaixador da União Europeia, Pedro Saraiva disse tratar-se de um patrulheiro de 20 metros, com 1720 cavalos, produzido em Espanha, por encomenda do Ministério das Pescas, e que representa um investimento de EUR 1.5 milhões, pago com fundos de Apoio Setorial do Acordo de Pescas.
Saraiva acrescentou que o patrulheiro é novo e com tecnologia de ponta europeia, e ainda um símbolo claro do compromisso da União Europeia para com a transparência e a sustentabilidade do setor das pescas, no combate a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
Pedro Saraiva afirmou que a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada esgota os recursos haliêuticos, destrói habitats marinhos, enfraquece as comunidades costeiras e os seus meios de sustento. “É um dos desafios mais importantes da governação dos oceanos e a União Europeia está empenhada em combatê-la”, disse.
Reiterou que a UE apoia as autoridades da Guiné-Bissau no controlo efetivo dos operadores que pescam nas águas nacionais, incluindo os armadores europeus, para garantir que todos operam segundo os princípios da responsabilidade e da sustentabilidade, para que os recursos que temos hoje à nossa disposição cheguem também ás gerações futuras.
Disse que a “Rainha Okinka Pampa é uma figura inultrapassável da história da Guiné-Bissau que se bateu por muitas causas, entre elas a independência dos Bijagós e das sua gente mas também para os direitos das mulheres.
“Por essa razão, esse nome é algo profético para uma embarcação com estas características e que patrulhe as águas territoriais da Guine Bissau, para assegurar a sua independência estratégica e a perenidade dos seus recursos e a prosperidade atual e futura das comunidades pesqueiras e das bideiras”, disse Pedro Saraiva. ANG/LPG//SG
