COP29/ 75% dos deslocados vivem em países extremamente expostos aos riscos climáticos

(ANG) – Até dia 22 de Novembro, os países reunidos na COP29 em Baku, no Azerbaijão, tentam encontrar o financiamento necessário para ajudar os países em desenvolvimento na transição energética e na adaptação às catástrofes climáticas. 

Actualmente, os Estados extremamente frágeis recebem apenas cerca de 2 dólares por pessoa em financiamento anual para adaptação climática, um valor muito aquém dos 161 dólares por pessoa atribuídos nos Estados não frágeis.

Negociações difíceis numa COP marcada por ausências de peso, como a França, Alemanha ou Estados Unidos e com o ocidente a alegar dificuldades orçamentais. 

Segundo um relatório do ACNUR apresentado esta semana, actualmente, os Estados extremamente frágeis recebem apenas cerca de 2 dólares por pessoa em financiamento anual para adaptação climática, um valor muito aquém dos 161 dólares por pessoa atribuídos nos Estados não frágeis.

As alterações climáticas já forçaram milhões de pessoas, em todo o mundo, a abandonarem as suas casas e o aquecimento global do planeta está a agravar as condições já “infernais” enfrentadas por estes deslocados. O alerta é da agência da ONU para os Refugiados e consta do relatório “No Escape: On the Frontlines of Climate, Conflict and Displacement” (“Sem escapatória – Na linha da frente do clima, conflitos e deslocações”, numa tradução livre), apresentado na terça-feira, 12 de Novembro, na COP 29 em Baku.

À margem do segmento de alto nível da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) aproveitou para lembrar como o aumento das temperaturas e a multiplicação dos fenómenos meteorológicos extremos impactam a vida dos refugiados e dos deslocados. O ACNUR apela a investimentos mais significativos e eficazes.

No documento, a agência das Nações Unidas para os Refugiados sublinha que as alterações climáticas e os conflitos estão interligados, sujeitando as pessoas já em perigo a situações ainda piores, como no Sudão, na Somália ou na Birmânia.

“No nosso mundo em aquecimento, a seca, as inundações, o calor mortal e outros fenómenos meteorológicos extremos criam situações de emergência com uma frequência alarmante”, ressalva o chefe do ACNUR, Filippo Grandi, no prefácio do relatório. “As pessoas forçadas a fugir dos seus lares estão na linha da frente desta crise”, acrescenta.

O documento indica que 75% dos deslocados vivem em países fortemente ou extremamente expostos aos riscos climáticos e “à medida que a velocidade e a escala das alterações climáticas aceleram, este número só continuará a aumentar”.

Dados recentes do Centro de Monitorização de Deslocados Internos referem que os desastres meteorológicos forçaram cerca de 220 milhões de pessoas a fugir dentro dos seus países na última década. O ACNUR lamenta a grave falta de fundos para apoiar os que fogem e as comunidades que os acolhem: “Estamos a ver uma situação que já é infernal a tornar-se ainda mais difícil”.

Até 2040, o número de países em todo o mundo expostos a riscos climáticos extremos deverá passar de três para 65, a grande maioria destes países acolhe populações deslocadas. Até 2050, a maioria dos campos e instalações de refugiados deverá enfrentar o dobro dos dias com temperaturas perigosamente elevadas em comparação com hoje, alerta o relatório do ACNUR. Um perigo imediato para a saúde e a vida dos refugiados, mas também para as colheitas e o gado.

As alterações climáticas vão também piorar a já difícil situação humanitária na África Austral, onde se situam Angola e Moçambique, avança o mesmo relatório.

Isadora Zoni, responsável do ACNUR em Pemba, norte de Moçambique, sublinha que 75% dos deslocados vivem em países forte ou extremamente expostos aos riscos climáticos. Em entrevista à RFI, a responsável da agência da ONU deu conta das linhas gerais do documento agora publicado e traçou uma radiografia do actual estado dos deslocados em Moçambique.

RFI: Quais são as linhas gerais deste relatório?

Isadora Zoni: Falamos de 120 milhões de pessoas que estão deslocadas à força globalmente, o dobro da última década. 75% dessas pessoas vivem em países com exposição alta a extrema a desastres climáticos. Os desastres climáticos causaram 200 milhões de deslocamentos internos na última década, o que equivale a cerca de 60 mil deslocamentos por dia. Então, quando falamos de clima, estamos a tratar também das pessoas deslocadas, também das pessoas que são forçadas a fugir. 

Por exemplo, sobre a África: a mudança climática é a maior ameaça hoje ao desenvolvimento no continente africano, ocupando desproporcionalmente os países mais pobres e agravando outros factores e fragilidades. Embora a África contribua minimamente para as emissões globais enfrenta graves impactos climáticos. Essa situação destaca tanto a vulnerabilidade quanto o potencial de resiliência do continente, à medida que se adapta e transita para um desenvolvimento de baixo carbono. 

O relatório do ACNUR indica que estados extremamente frágeis recebem apenas 2 dólares por pessoa anualmente em financiamento para adaptação, enquanto Estados não frágeis recebem 161 dólares, evidenciando uma disparidade no financiamento climático global. Quando falamos desse tema, a importância para o ACNUR é, realmente, que as pessoas deslocadas, refugiadas ou deslocadas internas, façam parte dessa discussão, sejam parte desses meios e desses espaços políticos, para que discutam também o sistema climático e como isso afecta o dia-a-dia delas. 

Além dos efeitos evidentes, que são as inundações, as chuvas torrenciais, etc… há outras questões como, por exemplo, a seca, que é um efeito das alterações climáticas e que faz com que as pessoas também se desloquem, além de provocar conflitos.

A exemplo disso, no relatório, diz-se que até 2050 a maioria dos campos de refugiados experimentará o dobro dos dias de calor perigoso, acima de 41 graus Celsius, afectando mais de 600 locais globalmente.

Quando falamos da questão climática, é claro que talvez ao público é mais evidente aqueles que são os impactos directos, as enchentes, os grandes deslocamentos, mas temos que também penar como é que a questão climática agrava já um cenário bastante duro.

Em África, o conflito no Sudão deslocou mais de 11 milhões de pessoas, com o Chade a abrigar 70 mil refugiados sudaneses. Além das dificuldades da resposta humanitária, o Chade é um dos países mais vulneráveis a riscos climáticos.

Outros exemplos são as secas e inundações no Quénia, na Somália e na Etiópia. Em 2022, por exemplo, 1,3 milhões de pessoas foram deslocadas na Somália devido à seca. 

Olhando para o sul de África, vemos em Moçambique secas prolongadas, intensificando a migração rural-urbano, e as pressões climáticas aumentando os riscos de conflitos ao longo do corredor migratório, como em Moçambique e na África do Sul. Infelizmente, o cenário parece estar cada vez mais difícil porque os países que enfrentam riscos climáticos extremos devem aumentar de três para 65 até 2040, muitos dos quais hospedam populações deslocadas. 

Está baseada em Pemba, em Moçambique, um dos países mais vulnerável às alterações climáticas. Qual é a situação actual? 

Realmente, Moçambique está entre os 10 países mais vulneráveis às alterações climáticas no mundo e ocupa o primeiro lugar em África. O país sofre cada vez mais com a grande variabilidade climática, estando exposto a ciclones tropicais, inundações e secas. 

Apenas um ano após o ciclone Gombe, que deslocou 130 mil pessoas, o ciclone Fred atingiu Moçambique, afectando oito das dez províncias do país. Deslocou aproximadamente 184 mil pessoas e deixou 1,1 milhão de pessoas necessitando de assistência humanitária. Mais recentemente, agora em 2024, a tempestade tropical Filipo deslocou 48 mil pessoas e causou extensos danos em infra-estruturas, incluindo estradas, centros de saúde e habitações. O cenário é bastante complicado, porque falamos também de um país que, infelizmente, conta com deslocados devido ao conflito [ataques terroristas no norte]. 

Em Janeiro de 2024, Moçambique contava com mais de 700 mil deslocados internos devido a conflitos e eventos relacionados com o clima. Os deslocados são particularmente vulneráveis aos choques climáticos, muitas vezes carecendo de recursos e apoio para se adaptar. 

A população deslocada, especialmente no norte e centro de Moçambique, enfrenta riscos de protecção elevados devido à insegurança alimentar e às limitadas opções de subsistência. 

Quando falamos, por exemplo, dos impactos [dos fenómenos climáticos], referimo-nos à infra-estrutura precária dos locais de deslocados internos, com estradas e drenagens inadequadas, que expõe os moradores a um risco contínuo. O desmatamento também é um problema significativo, pois os moradores dependem da lenha e de materiais de construção insustentáveis. Isso aumenta a erosão do solo, agravando os riscos de enchentes e danos ambientais.

Apesar da insegurança contínua, Moçambique tem um outro movimento, que é o movimento de retorno. É um contexto bastante activo de pessoas que se deslocam e de outras pessoas que tentam regressar, mas que vivem expostas a uma situação bastante imprevisível, tanto climática quanto em relação ao conflito. 

Traçado este cenário, o que é que se poderia esperar desta COP? Mais financiamento?

Eu acho que existe uma expectativa de que haja maior financiamento, maior responsabilidade dos países que poluem para com aqueles que são os mais vulneráveis. Nós também precisamos entender a componente humana que faz parte da questão climática. Muito se fala sobre mercado de carbono, sobre poluidores e poluídos, quanto tempo temos e se temos tempo. Mas devemos voltar a trazer essa questão humana, das pessoas que são afectadas, como as pessoas mais vulneráveis são cada vez mais afectadas? A questão humanitária não se restringe somente ao assistencialismo, mas em como pensar isso de uma perspectiva de desenvolvimento, numa perspectiva de investimento.

Eu acho que é uma oportunidade para trazermos essas pessoas para o centro dessa discussão, para que elas possam também estar empoderadas e incluídas, para falarem sobre suas necessidades, prover evidências para que fique claro onde e como as intervenções podem ser feitas, para que exista um impacto real.ANG/RFI