Direitos Humanos/Relatório da LGDH denuncia “autoritarismo” e “apetência pela ditadaura” na Guiné-Bissau
(ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH), apresentou hoje um relatório sobre a situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, entre os anos 2020 à 2022, em que se conclui que o país é um Estado de direito afundado, onde a situação social é deplorável e os Direitos humanos violados constantemente.
O Relatório de 178 páginas, foi apresentado por Abubacar Turé, novo Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), uma das mais prestigiadas organizações da sociedade civil no país.
No documento, a LGDH denuncia ainda o “autoritarismo” e a “apetência pela ditadura” na Guiné-Bissau, e refere que a democracia no país está em “estádio avançado de desmantelamento”.
“Contrariamente ao preceituado na Constituição da República da Guiné-Bissau, o exercício da magistratura suprema do Presidente Embaló foi e continua a ser caracterizado por intervenções ofensivas”, refere o documento.
Salienta que, os alvos principais das suas investidas foram e continuam a ser os jornalistas, os ativistas dos direitos humanos, os opositores políticos e as vozes discordantes do regime.
“O que a LGDH demonstra neste estudo que teve apoio financeiro do Instituto Camões e ajuda à elaboração da Associação para a Cooperação entre os Povos(ACEP), são as “enormes dificuldades em lidar com a pluralismo e o exercício da oposição”, demonstradas pelo regime de Úmaro Sissoco Embaló, que amiúde, recorre à “mecanismos ilegais e de intimidação contra os seus adversários políticos”.
O Relatório indica que, “no exercício de diferentes poderes de Estado”, a Guiné-Bissau atingiu nos últimos dois anos, “um dos pontos mais baixos”, da sua história no que se refere a decência no desempenho da Presidência da República.
Embora nem o Relatório, nem o Abucacar Turé acusem unicamente o Presidente guineense, Úmaro Sissoco Embalo de ser o causador de todos os males do país hoje, a verdade é que ao ler os 178 páginas deste documento, é o nome do chefe de Estado que se destaca nos atropelos documentados sobre o Estado de Direito.
O Relatório refere que é “frustrante” constatar o recuo nos esforços de combate ao tráfico de drogas, traduzido na cumplicidade de algumas instituições de segurança e do sistema judiciário com as redes criminosas de tráfico.
O Relatório da LGDH conclui também que o perigo coletivo de uma Guiné-Bissau de progresso, paz, democracia, do Estado de Direito, de Igualdade de Oportunidades entre homens e mulheres, sonhado por Amílcar Cabral e combatentes da liberdade da pátria, continua a ser traído por alguns guineenses, cujas prioridades se resumem à satisfação de seus interesses e de grupos.ANG/ÂC//SG
