EUA/Ex-ministro das Finanças de Moçambique condenado nos EUA
(ANG) – O ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, foi condenado, quinta-feira, nos Estados Unidos, no âmbito do caso das dívidas ocultas.
Não foi ainda divulgada a data da sentença, mas Manuel Chang incorre numa pena que pode ir até 20 anos de prisão, de acordo com comunicado do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Esta quinta-feira, a justiça norte-americana considerou Manuel Chang como culpado no caso das chamadas “dívidas ocultas”, o escândalo financeiro internacional de fraude massiva e branqueamento de capitais que mergulhou Moçambique na turbulência financeira.
O antigo ministro das Finanças, de 48 anos, esteve detido na África do Sul entre 2018 e 2023 a pedido das autoridades norte-americanas e foi extraditado para os Estados Unidos em Julho de 2023. Foi, agora, julgado durante quatro semanas num tribunal federal de Brooklyn, em Nova Iorque. De acordo com um comunicado do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Manuel Chang incorre numa pena que pode ir até 20 anos de prisão, mas ainda não se conhece a data de divulgação da sentença.
Ainda de acordo com o comunicado citado pela France Presse, Manuel Chang foi considerado culpado de “conspiração para cometer fraude financeira e lavagem de dinheiro, crimes ligados ao seu papel num caso de fraude e suborno de dois mil milhões de dólares em detrimento de investidores nos Estados Unidos e em outros lugares”.
Chang declarou-se inocente das acusações e a Defesa promete recorrer. Os seus advogados disseram que o ex-ministro estava a fazer o que o seu Governo desejava quando assinou as garantias de que Moçambique pagaria os empréstimos e que não há provas de uma contrapartida financeira para o então governante.
Entre 2013 e 2016, três empresas controladas pelo Governo moçambicano contraíram discretamente empréstimos milionários junto de grandes bancos estrangeiros. O então ministro das Finanças aprovou, à revelia do parlamento, garantias estatais sobre os empréstimos da Proindicus, Ematum e MAM aos bancos Crédit Suisse e VTB. As receitas deveriam financiar uma frota de atum, um estaleiro naval, navios da Guarda Costeira e sistemas de radar para proteger os campos de gás natural ao largo da costa do Oceano Índico.
As dívidas foram descobertas em 2016 e estimadas em cerca de 2,7 mil milhões de dólares (cerca de 2,55 mil milhões de euros), de acordo com valores apresentados pelo Ministério Público moçambicano. Moçambique acabou por mergulhar numa convulsão financeira, depois de ter sido, durante duas décadas, uma das dez economias de crescimento mais rápido do mundo.
Nas alegações finais do julgamento, a procuradora adjunta norte-americana, Genny Ngai, disse que “as provas neste caso mostram que existe aqui um esquema internacional de fraude, branqueamento de capitais e suborno de proporções épicas” e que Manuel Chang “escolheu participar”. Os procuradores acusaram-no de recolher 7 milhões de dólares em subornos, mas a defesa disse que não havia provas de que lhe tivesse sido prometido ou recebido um cêntimo. Os procuradores norte-americanos disseram, ainda, que banqueiros e funcionários do Governo desviaram o dinheiro do empréstimo.
Borges Nhamirre, investigador do Centro de Integridade Pública, acompanhou o julgamento nos Estados Unidos e explica que os procuradores americanos provaram, em tribunal, que Manuel Chang recebeu 7 milhões de dólares de suborno da construtora naval Privinvest, para aprovar as garantias do governo moçambicano para empréstimos às empresas EMATUM, MAM e Proindicus.
“Foi um julgamento curto comparativamente ao anterior, por exemplo, de Jean Boustani que é do mesmo processo. Enquanto aquele julgamento durou seis semanas, este durou aproximadamente três semanas e os dias de audiência foram só treze, incluindo o dia de apresentação de alegações finais”, descreveu Borges Nhamirre ao nosso correspondente Orfeu Lisboa.ANG/RFI
