Golpe de Estado/ Plataforma Política das Mulheres exorta Comunidade Internacional necessidade de apoiar a reposição da normalidade constitucional no país
(ANG) – A Plataforma Política das Mulheres da Guiné-Bissau (PPM-GB) exortou este fim de semana a Comunidade Internacional, às Organizações regionais para que apoiem a reposição da normalidade constitucional no país.
A exortação da PPM-GB foi feita através de uma Nota à imprensa, à que a ANG teve acesso, na qual as mulheres condenam o Golpe de Estado perpetrado pelo Alto Comando Militar para a Restauração da Segurança e Ordem Pública.
A organização de defesa das mulheres denuncia que magistrados do Ministério Publico, alguns atores políticos , funcionários da Comissão Nacional de Eeições e outros cidadãos foram detidos de forma “ilegal e arbitrária”.
A Plataforma ainda deuncia restrições crescentes às liberdades fundamentais: livre circulação, livre expressão e ao direito à informação.
Responsabiliza aos militares pela ruptura da legalidade constitucional e o bloqueio ao normal funcionamento das instituições democráticas, violação dos princípios democráticos, incluindo a “usurpação de competências” dos órgãos de soberania legitimamente estabelecidos.
A PPM-GB pede ainda na Nota, a conclusão urgente e transparente do processo eleitoral, com a divulgação dos resultados, tal como determinados pela vontade soberana do povo guineense, ao restabelecimento imediato da Ordem Constitucional e do funcionamento pleno das instituições democráticas, e exigem libertação incondicional de todas as pessoas “detidas arbitrariamente”.
Pede o respeito absoluto pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, tal como consagrados na Constituição da República da Guiné-Bissau e em convenções internacionais ratificadas pelo Estado.
À população em geral, a PPM-GB pede para que mantenha uma postura de civismo, serenidade e vigilância ativa, rejeitando todas as formas de violência, desinformação e incitamento ao ódio.
A Plataforma Política das Mulheres da Guiné-Bissau reafirma o seu compromisso com a defesa da democracia, justiça social, paz e da participação plena das mulheres na vida política e pública do país. “Continuaremos a mobilizar-nos, de forma pacífica e determinada, para que prevaleçam a legalidade, dignidade humana e a vontade soberana do povo”, refere a Nota.ANG/JD/ÂC//SG
.
