Governo e parceiros reúnem-se em ateliê sobre implementação de compromissos para o fim da violência contra menores
(ANG) – O Governo, através do Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), organizam hoje um ateliê denominado de Sessão Nacional para Elabortação do Relatório da Implementação dos Compromissos de Bogotá (Colômbia), para o fim da violência contra as crianças.
Falando na abertura dos trabalhos, a ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Maria Inácia Có Sanhá salientou que o foco principal do ateliê é a apresentação, análise e contribuição a dar para implementação dos compromissos assumidos pela Guiné-Bissau, em Bogotá(Colômbia) em Novembro de 2024, durante a 1ª Cimeira Global Ministérial sobre o Fim da Violência contra as Crianças.
Essa cimeira foi organizada pelos governos da Colômbia e da Suécia, em parceia com o UNICEF.
Segundo Maria Inácia , além de ser visto como uma reunião histórica, representa a primeira reunião de todos os governos do mundo para se comprometer e previnir a violência contra as crianças, acelerando ações para o cumprimento do Objetivos do Desenvolvimento Sustentável(ODS).
“Foi com base neste importante desafio que o país, tal como outros , apresentou um pacote de três compromissos que visam erradicar todas as formas de violência contra as crianças, marcando um passo decisivo em direção à um futuro onde todas as crianças possam viver em segurança “,explicou.
Có Sanhá frisou que o 1º compromisso tem a ver com a educação parental, 2º, o reforço do sistema nacional de protecção de crianças e o 3º, a prevenção da violência nas escolas,
Disse que será criada, em breve, uma equipa multidisciplinar que encarregar-se-á da eleboração de roteiro de implementação desses compromissos.
Para a representante adjunta do UNICEF, Sandra Martins, trata-se de uma iniciativa mundial que exige ações coordenadas e integradas, tanto a nível nacional como internacional, envolvendo a comunidade, os parceiros e todos os atores comprometidos com a protecção dos direitos da criança.
“No mundo, a cada cinco minutos, uma criança morre em decorrência de violência, 53 por cento vivem em contextos de violência severa, com impactos duradouros no desenvolvimento fisico e emocional”, salientou.
Sandra Martins acrescentou citando dados do último inquérito Mics (2018), que, na Guiné-Bissau, 76 por cento das crianças entre 1 e 14 anos são submetidas a algum tipo de castigo físico, 48 por cento são vítimas de agressão psicológica e 69 por cento sofrem castigo físico severo.
Segundo ela, a mutilação genital feminina é ainda uma realidade para muitas meninas, e Sandra Martins diz que estes números refletem a elevada prevalência da violência contra crianças no país, pelo que é urgente a adopção de medidas eficazes de prevenção e proteção.
Martins disse que o UNICEF saúda os esforços da Guiné-Bissau que culminaram com a aprovação e adoção de Politica Nacional de Poteção Integral de Crianças e do respectivo Plano de Ação, aprovados em 29 de Agosto de 2023, ambos atualmente em fase de implementação, bem como o avanço representado pelo Código de Proteção Integral da Criança, que se encontra em processo de apresentação na Assembleia Nacional Popular.
A representante adjunda do UNICEF no país elogia a promoção da descrentralização dos serviços de proteção da criança com a abertura de cinco unidades regionais, nesta fase piloto, nas regiões de Bafatá,Gabu ,Oio ,Cacheu e Quinará, que deve expandir para as regiões de Biombo,Bolama/Bijagós e Tombali.
Martins declarou que esta agência da ONU continuará disponível e comprometido em apoiar o Governo da Guiné-Bissau no cumprimento dos três compromissos assumidos.
No encontro de um dia , prevê-se que os participantes abordem os temas: recapitulação dos compromissos nacionais assumidos na Conferência Ministerial Global para fim da violência Contra crianças, apresentação dos principais marcos e conquistas alcançadas, os desafios enfrentados e as soluções encontradas.ANG/MSC/ÂC//SG
