Governo e União Africana lançam Projeto Piloto para Integração da Carta Africana sobre Democracia e Governação(CADEG) nos currículos escolares

(ANG) – O Governo, através do Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica e a União Africana, lançaram hoje a Fase Piloto do Projeto para Integração da Carta Africana sobre a Democracia, as Eleições e a Governação(CADEG), nos currículos escolares do país.

No ato de abertura do evento, o ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica Herri Mané disse que a implementação desse projeto da União Africana tem como objetivo a  promoção da  adesão de cada Estado parte aos valores e princípios universais da democracia, e o respeito dos direitos humanos e à Constituição da República nos Estados que fazem parte da União Africana.

A realização regular das eleições transparentes, livres e justas, a promoção e proteção da independência do poder judicial, restauração, reforço e consolidação da base de governação, a promoção  e desenvolvimento durável dos Estados partes e a segurança humana e promoção da luta contra a corrupção, de acordo com a Convenção da União Africana, são outros objetivos do referido projeto.

Heri Mané salientou que é com estes objetivos que o projeto CADEG que emana das recomendações da Reunião do  Comité Técnico Especializada em Educação Ciência e Tecnologia, realizada em 30 de Outubro de 2015, em Adis-Abeba(Etiópia), incentivou a Comissão da União Africana a promover a inclusão da CADEG nos currículos escolares bem como na formação dos professores.

O governante frisou ainda que, para assegurar a implementação dessa iniciativa, o Departamento para os Assuntos de Defesa da União Africana, em conformidade com o seu mandato, adoptou uma  estratégia baseada num roteiro continental que visa certificar-se da sua exclusividade
assim como na elaboração de materiais didáticos, guias do professor e manuais de aluno imprescindíveis à sua implementação.

O representante Especial do Presidente da Comissão da União Africana na Guiné-Bissau, Ovídio Pequeno exprimiu a sua gratidão ao Governo guineense por ter aceite desempenhar esse papel na fase piloto do projeto que diz ser crucial para o futuro do continente africano.

“Hoje marcamos uma etapa importante na educação e democracia no continente africano, Para o efeito, é uma resposta à um declínio notável dos valores democráticos no contexto atual que os Estados membros julgaram essencial promover a integração da Carta Africana da Democracia, Eleições e a Boa Governação nos programas escolares”, disse Pequeno.

Afirmou que o projeto visa reforçar os princípios democráticos do continente africano tendo em conta que os jovens representam atualmente mais de 60 por cento da população africana e são mais atingidos pelas questões de democracia â escala continental.

O seminário que decorre entre os dias 13 e 16 do corrente mês, agrupa mais de 50 técnicos do Ministério da Educação que irão abordar os temas sobre a Visão Geral do Projeto CADEG e próximas etapas de sua implementação. ANG/ÂC//SG