IMP / PCA Gualdino Afonso Té disse estar em curso elaboração de estratégias para reforço da segurança marítima no país
(ANG) – O Presidente do Conselho de Administração(PCA) do Instituto Marítimo Portuário (IMP)Gualdino Afonso Té revelou hoje que está em curso o processo de elaboração de estratégias para reforço da segurança marítima, combate a pesca ilegal e atividades ilícitas nas águas territoriais do país.
A revelação foi feita, numa entrevista exclusiva à ANG, sobre o processo de resinalização do Canal de Geba.
Disse que, o documento denominado “Estratégia do Mar”, conta com participação de todas entidades nacionais que intervem no dominio maritimo, nomeadamente o próprio Instituto Maritimo Portuário, Estado Maior da Armada, Brigada Costeira, Ministério das Pescas, através de FISCAP, Policia Judiciária e Proteção Civil, a União Europeia e a Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau.
Esta estratégia, de acordo com o PCA do Instituto Maritimo Portuário, vai permitir o combate não só a pesca ilegal, mas também atividades ilicitas, entre outras o contrabando, imigração clandestina e corte de mangal ou tarafe.
Além disso, segundo Gualdino Afonso Té a Eestratégia vai estabelecer as competências de cada uma das entidades, apesar de serem instruturas que pertencem aos dieferentes Ministérios, mas detém o poder ou vocação em trabalhar pela defesa a integridade do territorio maritmo nacional e própria soberania da Guiné-Bissau no dominio do mar.
Anunciou por outro lado, a existência de um projeto, ainda em discussão com os parceiros, para requalificação do Porto de Pindjiguiti, devido ao seu passado histórico para o país.
“É preciso preservar essa memória, mas também por questões económicas e ambientais. Porque está numa zona vulnerável a subida do nível do mar e no momento está completamente assoriado e se a situação continuar pode no futuro comprometer atividades económicas e sociais que são desenvolvidos nessa zona”, frisou.
Aquele responsável reconheceu ser um desafio enorme, mas com colaboração interna e dos parceiros é possivel resolver paulatinamente algumas situações.
Quanto ao projecto de resinalização de Canal de Geba, o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Maritimo Portuário Gualdino Afonso Té disse que a sinalização maritima é um dos pilares de segurança e de eficiência à navegação.
“Porque, quando um canal está bem sinalizado, significa que há condições para navegabilidade e também permite os próprios pilotos navais identificar zonas de obstáculos e onde podem navegar com segurança”, disse.
Informou que, há muito tempo que os faróis ou melhor as estações de sinalização ao longo de Canal de Geba não funcionam.
Mas, afirmou que internamente estão a implementar algumas reformas, que vão desde o reforço de quadro legal do IMP, dos recursos humanos e melhoria de condições de infraestruturas para garantir a prestação de serviço de qualidade, bem como na recuperação de alguns faróis de sinalização.
A título de exemplo, o Torre de Pontão já está reabilitada e a funcionar com normalidade.
Ainda neste quadro, informou que chegou está terça-feira, dia 09 do corrente mês ao país, uma missão portuguesa, no âmbito do projeto Costa Segura, na sequência da cooperação militar entre o Ministerio da Defesa de Portugal e da Guiné-Bissau, através do Estado Maior da Armada.
“Este projeto perspectiva reestabelecer o funcionamento de cinco estações ao longo do Canal de Geba, entre os quais uma estação em Bissau, uma na Ponta de Caió no ilhéu de Galo, Bubaque e no sector de Uno”, informou Gualdino Afonso Té.
Acrescentou que, até finais de 2025, será instalada na estação de Caió, uma câmara de vigilância para permitir o controlo dos navios de pequenas e de grande porte que circulam no Canal de Geba para garantir uma intervenção mais rápida em caso de situação de emergência.
“Para além da sinalização, há também um outra questão, que tem a ver balizagem, que é muito importante, porque permite os pilotos identificar zonas navegaveis ou rotas mais seguras e zonas de riscos, onde existem bancas de areias e obstáculos e quando o canal é sinalizado a navegação é feita com mais segurança”, afirmou.
Disse que, apesar de ser um processo longo, por causa de recursos financeiros que requer, mas como o levantamento já foi feito no ano passado, por uma missão do Instituto Hidrográfico de Portugal, acompanhado com elementos da Associação Internacional para Sinalização e Navegação, o que permitiu identificação dos problemas que existem no Canal de Geba e acredita que haverá solução
Para o efeito, disse que conta com parcerios, nomeadamente a União Europeia e Embaixada de Portugal que está acompanhar o IMP neste processo.
Tanto assim que, o PCA do IMP informou que amanhã, dia 11 do mês em curso, a ida de uma missão à Ilha de Pontão, composta por elementos do Estado Maior da Armada, Instituto Maritimo Portuário, União Europeia e Embaixada Portugal para fazer o levantamento das necessidades.
Por outro lado, Gualdino Afonso Té recopnheceu existência de desafios, desde reforço de capacidade dos recursos humanos para facilitar no cumprimento das suas respectivas tarefas, mas também do ponto de vista do quadro legal.
Porque, segundo o PCA é necessario produção de regulamentos e mais instrumento para melhorar o funcionamento do Instituto.
Além disso, informou que o país ratificou várias conveções internacionais do domínio maritimo e é precesso trabalhar na sua implementação, relativamente a segurança maritima e poluição.
Informou que, está a trabalhar para melhorar condições de infraestruturas do Instituto Marítimo Portuário, prevendo a construção de uma instalação no sector de Bubaque, Região de Bolama Bijagós.ANG/LPG/ÂC
