Ministérios da Justiça e Educação assinam acordo de parceria para emissão de registo de nascimento no ato de matrícula
(ANG) – A ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria do Céu Silva Monteiro e o ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, Herry Mané assinaram hoje um acordo de parceria para emissão de registo de nascimento para as crianças no ato de matrícula.
O acordo de parceria conta com apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e tem como objectivo garantir identidade legal à todas as crianças que fazem parte do sistema do ensino nacional, promovendo o direito à indentidade e à cidadania desde os primeiros anos de vida.
Na sua curta invetervenção, o Ministro Herry agradeceu o Ministério da justiça pela inicitiva,que diz vai reduzir, drAsticamente, o número de crianças guineenses que ficam sem Registo de Nascimento.
“Como consta no protocolo de acordo, vamos dar orientações à Direção do Ensino Básico para que no ato de matrícula se proceda a emissão de registo às crianças,proporcionando assim às crianças o direito de terem uma nacionaldade ou um Registo”, garantiu Herry Mané.
Enalteceu os esforços feitos para elevar a percetagem de registo de nascimento de 25 para 46 por cento e sublinha que, com este acordo, vai haver condições para se elevar ainda mais essa percentagem de 46 para 80 por cento, à curto prazo.
Herry Mané afirmou que é um objectivo que terão em mente, para o efeito e pede o acompanhamento dos parceiros internacionais nessa luta, salientando ser algo que vai beneficiar sobretudo o país.
A ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria do Céu Silva Monteiro disse ser um ato simbólico,mas carregado de muito significado.
“É evidente que a condição sine qua non, para que uma criança seja considerada, por exemplo, Guineense, deve ter seu registo de nascimento para que possa frenquentar a escola”, disse.
Maria do Céu Silva informou que far-se-á uma formação ao pessoal técnico do Ministério da Educação para que, na ausência do pessoal do Ministério da Justiça, proceda a emissão do Registo de Nascimento, para que todas as crianças, principalmente, aquelas que estão nas zonas mais longínquas, possam ter acesso à uma identidade para poder frequentar a escola. ANG/LPG//SG
