Mutilação Genital Feminina/Unicef e Ministério da Mulher organizam ateliê sobre eliminação deste flagelo até 2030

(ANG) – O Fundo das Nações Unidas para a Infância(Unicef) e o Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social organizam de 18 à 20 do corrente mês, um workshop sobre estratégias para a eliminação da Mutilação Genital Feminina (MGF) no Quadro da abordagem Nexus Humanitário, Desenvolvimento e Paz (HDP).

A abordagem Nexus, é uma prioridade para o Unicef cumprir os compromissos centrais para as crianças.

Falando no ato de abertura do evento, o representante do Unicef no país, Inoussa Kabouré disse que a sua organização trabalha em 22 países para eliminar a MGF e lidera juntamente como o Funco das Nações Unidas para a População (FNUAP), desde 2020, um programa conjunto de eliminação desse mal, implementado em 17 países.

Segundo explicou, a avaliação da terceira fase do Programa Conjunto reconhece que um dos principais desafios do Programa Conjunto é a histórica falta de foco na MGF em contextos humanitários, para compreender o impacto das crises humanitárias nas taxas de prevalência da MGF, e como programar melhor com base nestes dados.

“A pandemia de Covid-19 destacou a importância da abordagem Nexus na resposta aos problemas enfrentados pelas crianças, em contextos de desenvolvimento e humanitários”, salientou.

Acrescentou que o mundo enfrentou desafios sem precedentes devido á pandemia, incluindo o aumento do risco de MGF, por isso o FNUAP estima que possam ocorrer 2 milhões de casos adicionais de MGF até 2030 devido á pandemia.

Por seu turno, o ministro do Ambiente Biodiversidade e Acão  Climática, que presidiu a cerimonia de abertura do seminário, em nome da ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, disse que na Guiné-Bissau a luta contra a Mutilação Genital Feminina tem sido uma prioridade nacional traduzida em avanços legislativos, sociais e institucionais.

Viriato Soares Cassamá salientou que as ações do Governo se baseiam em três pilares fundamentais, a saber: o reforço do Quadro Legal e Política, que passa pela adoção de lei nº14/2011, que criminaliza a Mutilação Genital Feminina, bem como a integração da temática da violência baseada no género nas políticas nacionais.

O Segundo, de acordo com o governante, passa pela Mobilização Comunitária e Sensibilização que consiste na realização de campanhas de consciencialização com líderes religiosos, comunitários e tradicionais entre outras acções.

A terceira, segundo Cassamá, passa pelo fortalecimento dos Serviços de Protecção e Apoio, que têm a ver com a capacitação dos profissionais de saúde, assistência social e justiça, a expansão de rede de serviços de apoio psicossocial e jurídico para sobreviventes, a criação de espaços seguros para as meninas em risco.

“No que refere a cooperação e mobilização de recursos, a erradicação da MGF, exige compromisso multissectorial e apoio financeiro robusto, por isso, a Guiné-Bissau tem contado com o suporte de parceiros estratégicos tais como o UNICEF, FNUAP, União Europeia, CEDEAO e a União Africana, que têm impulsionado programas essenciais  para a eliminação da prática. Contudo os desafios persistem  e demandam um maior financiamento”, disse Cassamá.

O Programa Conjunto de eliminação da Mutilação Genital Feminina visa fortalecer a capacidade técnica dos países e nessa primeira fase trabalhou com o Burkina Faso, Guiné Conacri, Djibouti e Somália e para a segunda irá trabalhar com a Guiné-Bissau, Mali, Mauritânia, Nigéria, Quénia, Uganda e Sudão.

Durante os dois dias do ateliê serão abordados, entre outros, temas sobre Introdução de Abordagens Nexus,  Aplicação e Integração de Prática de Abordagens Nexus.ANG/MSC/ÂC//SG