Nigéria/Senado aprova pena de morte por tráfico ou consumo de droga
(ANG) – O Senado nigeriano aprovou um projecto de lei que contempla a aplicação da pena de morte a condenados por tráfico ou consumo de drogas, até agora punidas com prisão perpétua.
O projecto de lei – que aguarda agora a ratificação do Presidente, Bola Tinubu – denominado “National Drug Law Enforcement Act 2024”, recebeu o apoio dos senadores em terceira leitura e prevê a pena capital para quem importar, fabricar, produzir, processar ou vender drogas duras, como cocaína ou heroína.
O líder do Senado, Ali Ndume, disse que a prisão perpétua para estes crimes deveria ser “endurecida” e “alterada para a pena de morte”, de acordo com o diário nigeriano Punch.
No entanto, os senadores que se opõem à alteração da legislação manifestaram preocupação com o carácter irreversível deste tipo de sentença e com a possibilidade de pessoas inocentes serem condenadas.
Fontes policiais citadas pelo Punch afirmaram que a alteração “enviaria uma mensagem forte aos traficantes e consumidores de droga”.
O projecto de lei foi agora enviado ao gabinete de Tinubu, que ainda não deu o seu consentimento para que a lei seja promulgada. ANG/Angop
