PR diz discordar com a agenda da Comissão Permanente da ANP de analisar a situação no Supremo Tribunal de Justiça
(ANG) – O Presidente da República(PR) manifestou-se hoje contra a proposta de análise da situação do Supremo Tribunal de Justiça, agendada para a reunião extraordinária da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, prevista para sexta-feira.
Em declarações a imprensa hoje, após a reunião do Conselho de Ministros, Umaro Sissoco Embaló considerou contudo que é regimental a análise da atual situação sóciopolitica do país pela Comissão Permanente da ANP.
Segundo o chefe de Estado, o que não é Constitucional e nem regimental é tentativa de falar do outro órgão de soberania, neste caso do Supremo Tribunal Justiça.
Mesmo em situação normal, a ANP não tem competências de falar de outro órgão da soberania.
“Se isso acontecer haverá consequências politicas direta e para todos aqueles que participaram na reunião, e Domingos Simões Pereira nunca mais terá acesso às instalações da ANP”,declarou o Presidente da República, que diz ser a única instituição com competência constitucionais para analisar o regular funcioamento das instituições .
“É o Presidente da República, no sistema em vigor no país, mas mesmo assim não significa que dá ordens, mas sim pede informações e aconselha”, acrescenta.
Umaro Sissoco Embaló confirmou ter recebido a proposta da Ordem do Dia para reunião da Comissão Permanente, mas acha que o Presidente da ANP não vai avançar com um dos pontos da agenda relacionado com a situação do Supremo Tribunal de Justiça, pois significa a usurpação de competências e a subversão da ordem.
Por isso, exorta ao Presidente da ANP, Domingos Simões Pereira no sentido de retirar da Proposta da Ordem do Dia, a análise da situação do Supremo Tribunal de Justiça.
O Chefe de Estado guineense anunciou na ocasião que deixa Bissau para participar na Assembelia-Geral das Nações Unidas e que na sua ausência o Executivo vai prosseguir com as sessões de pelnária governamental e com trabalhos de preparação das eleições legislativas agendadas para 24 de Novembro deste ano.
Instado a dizer se recebe ou não o presidente da ANP para uma audiência, Umaro Sissoco Embaló respondeu que se este o solicatar é obrigado a recebé-lo, porque, segundo as normas em vigor no país, os deputados deixam as funções com a tomada de posse de novos deputados eleitos.ANG/LPG/ÂC//SG
