Presidente da ANAPROMED diz ter recebido mais de 300 mil denúncias de violação de direitos de trabalhadores domésticas
(ANG) – O Presidenteda Associação Nacional de Proteção dos Trabalhadores Domésticos Guineenses (ANAPROMED) afirmou ter recebido mais 300 mil denúncias de violação dos direitos dessa categoria de trabalhadores, no período compreendido entre 2015 e 2023.
Conforme se pode ouvir num vídeo publicado na página da Rádio Capital FM, no âmbito da comemoração dos nove anos de existência daquela Organização, Sene Bacai Cassama revelou que registaram durante esse período 1.223 casos de dispedimento de trabalho, 872 de ofensas corporais, 1424 tentativas de assédio sexual contra empregadas, 38 de assédio sexual.
Acrescentou que todos os processos relacionados com estes casos foram encaminhados para o Ministério Público, que diz, “ infelizmente” só um destes foi julgado sendo o réu condenado a paghar uma indemnização.
Sene Bacai Cassama acrescentou que no relatório apresentado pela organização, em cada 10 empregadas domésticas oito sofreram tentativas de assédio sexual .
Afirmou que um estudo feito pela ANAPROMED, apurou que 35 por cento de crianças trabalham como empregadas domésticas, com idade compreendida entre 12, 13 e 15 anos.
O mesmo estudo, de acordo com o Presidente da organização que defende os direitos de empregadas domesticas, permitiu saber que a tabela salarial desa categoria de trabalhadores varia de 15 a 50 mil francos cfas, sendo que 51 por cento delas recebem 15 mil, 30 por cento-30 mil, nove por cento – 25 mil, três por cento – 35 mil e dois por cento recebe-45 a 50 mil francos por mês.
Bacai Cassama disse que ao longo da existência da organização conseguiram mobilizar 48 bolsas de estudos internas para os seus associados, nomeadamente na Universidade Lusófona da Guiné, Colinas de Boé, IP9, 17 de Fevereiroe e Universidade Amílcar Cabral.
Disse que já contribuiram para a formação de 615 empregadas domésticas, graças a parceria com a Aldeia SOS, através de um projeto denominado “Sangue Nobo” e Associação para o Desenvolvimento(AD), no quadro do projeto “Boa Cozinha” e da SENAI, no domínio da panificação , corte e costura .
Acrescentou que já têm elaborado o Projecto lei de proteção das empregadas domésticas, com 14 artigos, uma iniciativa que contou com apoio do Secretário Geral da UNTG Júlio Mendonça e que deve ser integrado no Código Geral de Trabalho.
Cassama informou que ANAPROMED está a coordenar o Bloco da CPLP nos trabalhos domésticos e tabém têm um programa radiofónico chamado “Voz de trabalhadores domésticos” que é suportado por recursos próprios da organização, há seis anos.
Cassama refere que já organizaram 17 marchas contra as violações de que dizem ser vítimas 29 vigílias nas instituições públicasn quadro das exigências para cumprimento de seus dreitos, e diz que algmas manifestações culminaram cm detenções.
Bacai Cassama diz que vai lutar para que seja ratificada a Convenção sobre o Assédio Sexual, por ser a denúncia mais frequente que a organização recebe.
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