Suíça/Cruz Vermelha Internacional pede aos Estados que respeitem limites da guerra

(ANG) – A Cruz Vermelha internacional pediu hoje que os Estados se comprometam a respeitar as regras que impõem limites nas guerras, face às contínuas violações das Convenções de Genebra que, atualmente, existem em 120 conflitos em todo o mundo.

A presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Mirjana Spoljaric, fez o apelo numa conferência de imprensa destinada a assinalar o dia em que as Convenções de Genebra – conjunto de regras que se aplicam nos conflitos armados para proteger os civis e os prisioneiros de guerra – completam 75 anos.

O aniversário coincide com a ocorrência atual de 120 conflitos armados em todo o mundo, o que reflete um aumento exponencial das guerras no último quarto de século, em comparação com cerca de 20 conflitos em 1999.

A organização voltou a insistir que é alarmante o desprezo de alguns Estados pelas regras de guerra que eles próprios se comprometeram a respeitar, sendo uma das táticas mais frequentes a “desumanização” do inimigo.

Lembrou que, além das guerras mais mediáticas na Ucrânia e em Gaza, há uma multiplicidade de outros conflitos, como os da Colômbia, Mali, República Centro-Africana, Myanmar (ex-Birmânia), Síria e Iémen.

Em África, o conflito mais grave, que praticamente caiu no esquecimento internacional, é o do Sudão, onde o direito internacional humanitário tem sido repetidamente violado “porque é dada prioridade aos avanços militares, em detrimento da vida humana”, denunciou Spoljaric.

As Convenções de Genebra, acordadas em 1949, proíbem, entre outros crimes, a tortura e a violência sexual e obrigam as partes signatárias a tratar os detidos com humanidade.

Spoljaric propôs que, para reduzir o sofrimento causado pela guerra, é necessário melhorar a prestação de ajuda humanitária às populações nas zonas de conflito. 

Nesse sentido, advertiu que a utilização livre e não regulamentada das novas tecnologias de guerra pode exacerbar o impacto dos conflitos sobre os civis e aumentar as violações do direito internacional humanitário.

“A utilização de novas tecnologias pode exacerbar estas tendências perigosas. Se os algoritmos forem treinados com regras de empenhamento permissivas, as baixas civis aumentarão”, disse a presidente do CICV.

Segundo as observações dos peritos da agência, as armas autónomas podem funcionar com pouca contenção se não forem estabelecidos novos limites legais que as impeçam de tomar decisões de vida ou de morte sem supervisão humana.

Spoljaric afirmou que as novas tecnologias têm um “enorme potencial destrutivo” se a inteligência artificial e os algoritmos não forem controlados quando utilizados em operações militares.

As instituições responsáveis devem garantir que as armas mais sofisticadas estão “sob algum grau de controlo humano” quando são apontadas a alvos ou pessoas.

Certas armas, sublinhou, deveriam ser proibidas porque “a sua capacidade destrutiva ultrapassa o controlo humano”.

A chefe do CICV recordou que a inteligência artificial tem os meios para acelerar a tomada de decisões até um ponto que ultrapassa a capacidade cognitiva de um indivíduo ou de um grupo de indivíduos. ANG/Lusa