Turismo/Presidente da ASOPTS-GB defende ampla divulgação de novos diplomas sobre sector aprovados recentemente pelo Governo
(ANG) – O Presidente da Associação dos Operadores Turísticos e Similares da Guiné-Bissau(ASOPTS-GB),disse desejar que os novos diplomas sobre o setor do turismo sejam amplamente divulgados.
Jorge Paulo Cabral, em entrevista concedida hoje à ANG, defende que o Governo, em parceria com as organizações do sector turístico, devem desencadear uma acção de divulgação mais ampla, ao nível nacional dos diplomas sobre o turismo recentemente aprovados pelo Executivo, e convida aos consultores a harmonizá-los com as leis já existentes no sector.
O Conselho de Ministros aprovou na passada semana, com alterações, o projeto decreto sobre o Regime Jurídico de Empreendimentos Turísticos de Alojamento e o projeto relativo ao regulamento de Inspeção do Turismo.
O Regime Jurídico de Empreendimentos Turísticos de Alojamento estabelece as regras de instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos no território nacional.
O Presidente da ASOPTS-GB afirmou que os referidos diplomas não constituem novidades, uma vez que foi a própria ASOPTS-GB que pediu ao Governo no sentido de harmonizar as legislações do sector com as dos países da UEMOA e CEDEAO, uma vez que estavam caducadas.
“Em 2021, o Governo tentou renovar diferentes pacotes de leis do sector turístico, mas na altura não havia consenso, porque os operadores turísticos defendiam uma acção de divulgação antes da sua aprovação pelo Governo”, informou.
Aquele responsável frisou que o actual Governo acabou por decidir avançar com aprovação dos referidos diplomas, o que, na sua opinião, não é mal.
Disse contudo que, os diplomas devem ser seguidos de uma ação de sensibilização e divulgação junto dos operadores turísticos e a populaçáo em geral , e que sejam harmonizadas com outras leis já existentes, nomeadamente no sector de ambiente, porque o turismo é um sector transversal. ANG/ÂC//SG
