UEMOA/ Presidente da República pede colaboração dos Tribunais de Contas para construção de sistema do controlo das finanças públicas eficientes
(ANG) –O Presidente da República apelou hoje a colaboração, e cooperação entre todos os Tribunais de Contas dos Estados membros da UEMOA, para a construção de um sistema do controlo das finanças públicas eficientes e sólidas em cada jurisdição financeira no espaço da União.
Sustentou que só assim se pode conseguir a harmonização dos processos e a afixação dos procedimentos de fiscalização e controlo das finanças públicas da União.
Umaro Sissoco Embaló falava no acto de abertura da 24ª edição da Reunião Anual Estatutária dos Presidentes de Tribunal de Contas e Juízes Conselheiros da Corte de Conta da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) que decorre em Bissau entre os dias 2 e 6 do corrente mês.
Disse que a Guiné-Bissau é um Estado de direito democrático em que a democracia financeira encontra-se respaldada na Constituição da República e em que o Tribunal de Contas afigura-se ser uma instituição essencial e determinante para a afirmação da democracia e do Estado de direito, sem o qual não funcionaria de forma adequada.
Para o Presidente da República, as instituições superiores de controle são garante da verdadeira democracia financeira, do rigor e da disciplina financeira orçamental por quanto funcionam como guardiões ativos do bom uso do dinheiro público, promovendo uma cultura de adesão de boas práticas, na gestão dos recursos públicos, transparência, prestação de contas e boa governação.
O chefe de Estado sublinhou que a Reunião Anual Estatutária é um espaço propício para juntos se avaliar o destino comum que deve ter o sistema do controlo das finanças públicas dos oitos países membros do Estado UEMOA .
Disse esperar que esta reunião permita reforçar o laços de amizade, solidariedade, entendimento mútua e que produza frutos.ANG /MI/ÂC//SG
