”Vamos participar nas eleições!”, garante Octávio Lopes do colectivo de advogados da PAI Terra Ranka
(ANG) – O membro do Colectivo de Advogados da Coligação PAI Terra Ranka, Octávio Lopes afirmou que, contrariamente ao que alguns tentam fazer crer, a Coligação não foi excluída das eleições legislativas de 23 de novembro.
A garantia de Octávio Lopes foi publicada esta noite(29 de setembro), na sua página do facebook, consultada pela ANG.
”O facto de o nome da Coligação PAI Terra Ranka não constar na LISTA PROVISÓRIA de concorrentes deve-se unicamente ao facto de a Plenária do Supremo Tribunal de Justiça ainda não se ter reunido para apreciar e deliberar sobre o recurso interposto pela Coligação no dia 25 de setembro”, frisou Lopes.
O advogado disse que, estão confiantes de que o Supremo Tribunal de Justiça vai corrigir este erro, frustrando as expectativas de uma pequena minoria que tenta manipular o processo democrático.
“A Coligação PAI Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, maior partido da Guiné-Bissau, não só vai participar nas eleições legislativas, como também vai voltar a conquistar uma maioria absoluta inequívoca”, garantiu, salientando que não basta que todos sejam iguais perante a lei, é preciso que a lei seja igual perante todos.
O coletivo de advogados da Coligação Plataforma Aliança Inclusiva PAI –Terra Ranka solicitou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a reconsideração da decisão que rejeitou a candidatura da coligação na lista provisória para as eleições legislativas de novembro.
A posição foi tornada pública esta segunda-feira, em conferência de imprensa realizada poucas horas após a divulgação, pelo STJ da lista provisória dos concorrentes às eleições legislativas do novembro próximo.
Um dos advogados da coligação, Luís Peti, confirmou que já foi interposto um recurso, pedindo ao Supremo Tribunal que reavalie a sua decisão relativamente à exclusão da PAI – Terra Ranka.
“Já há uma hora entramos com uma reclamação, alertando o Tribunal de que o recurso está retido porque devia ter um pronunciamento e não tem. Estamos a aguardar com serenidade o que o Supremo decidirá neste período de fixação da lista provisória até à publicação da lista definitiva, esperando que reconsidere a sua posição”, sublinhou o advogado.
Questionado sobre a possibilidade de a coligação ficar fora da corrida eleitoral, Peti afirmou que o risco está do lado do Supremo Tribunal de Justiça, porque da parte da Coligação o único instrumento a ser aplicado são as leis.
“O risco está do lado do Supremo Tribunal de Justiça. Eles são os decisores, pessoas competentes e conscientes do que a lei exige. Da parte da coligação, o único instrumento que aplicamos são as leis. Estamos serenos”, reforçou.
O coletivo de advogados da PAI – Terra Ranka reiterou que aguarda com serenidade, a decisão do Supremo esperando que esta seja tomada brevemente.ANG/ÂC
