México/ONU denuncia detenções arbitrárias e extorsão de migrantes
(ANG) – Mais de 240 mil migrantes foram detidos no México na primeira metade do ano, muitas vezes fora do prazo legal, denunciou uma missão da ONU, que acusou ainda funcionários públicos de extorsão sistemática dos migrantes.
“Um número significativo de migrantes (…) está detido além do limite de 36 horas estabelecido pela Constituição” mexicana, disse um membro de um grupo de trabalho da ONU sobre detenções arbitrárias.
“Menores, alguns com apenas 10 anos de idade, foram detidos”, apesar das “reformas legais do México contra a detenção de crianças migrantes”, disse na sexta-feira Ganna Yudkivska.
Nos centros de detenção, os migrantes têm “restrições de movimento porque portas metálicas trancadas separam as salas de estar dos espaços ao ar livre”, observou a missão, que está há 11 dias a visitar os estados de Chiapas (sul), Morelos (centro) e Nuevo León (norte).
Em 27 de Março, 40 migrantes morreram porque este tipo de portas os impediu de fugir de um incêndio que atingiu um centro de detenção em Ciudad Juarez (norte), na fronteira com os Estados Unidos.
“As autoridades devem prestar especial atenção para garantir que todas as pessoas detidas tenham acesso a espaços exteriores [e] a escadas de emergência”, sublinhou o grupo de trabalho.
Os relatores das Nações Unidas também denunciaram a extorsão de “migrantes vulneráveis” por parte de “funcionários [públicos], incluindo agentes policiais”.
“Se pagarem, podem continuar o seu caminho. Se não pagarem, serão detidos”, disse à agência de notícias France-Presse um outro membro da missão da ONU. Matthew Gillett, apelou “às autoridades mexicanas para erradicarem estas práticas”.
A patrulha da fronteira dos EUA registou oficialmente a passagem de 1,8 milhões de migrantes na sua fronteira com México entre Outubro de 2022 e Agosto passado.
Perante o afluxo de migrantes, que “esmagam” o México, o Presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador pediu “ajuda” ao seu homólogo americano Joe Biden.
Na sexta-feira, os dois países prometeram redobrar os esforços de cooperação não só em torno da migração, mas também do tráfico de drogas e de armas.
O grupo da ONU alertou ainda que “a detenção arbitrária continua a ser uma prática generalizada no México e é muitas vezes um catalisador de maus-tratos, tortura, desaparecimentos forçados e execuções arbitrárias”.
Os relatores reconheceram os desafios do México na luta contra o crime organizado, mas apelaram a “enfrentá-los respeitando plenamente os direitos humanos”, concluindo que a prisão preventiva é usada de forma excessiva.
Uma relatora disse à imprensa que “em muitas ocasiões, este período é demasiado longo”.
Ao referir-se à política antidroga, Miriam Estrada-Castillo lembrou que desde 2006 o México criminalizou como tráfico de droga a posse de estupefacientes, mesmo em quantidades muito baixas. ANG/Angop
