Governo e Unicef avaliam progressos no combate à violência contra crianças

(ANG) – O Governo através do Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social e o Fundo das Nações Unidas para a Infância(Unicef),  realizam  entre   12 e 13 de Outubro de 2026, uma auscultação nacional para avaliar os progressos alcançados na implementação dos compromissos assumidos  para pôr fim à violência contra crianças, no âmbito dos Compromissos de Bogotá.

A iniciativa é promovida pelo Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social, através do Instituto da Mulher e Criança (IMC), com  apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O encontro, segundo o programa, prevê análise dos avanços registados, identificação dos principais constrangimentos e definição de r ações prioritárias para acelerar a implementação dos compromissos nacionais de proteção da criança.

O encontro deverá recolher contribuições de crianças e adolescentes, de modo a integrar as suas experiências e propostas nas políticas e nos programas de proteção.

De acordo com os organizadores, as conclusões da iniciativa servirão de base para a identificação de novas prioridades, o reforço da coordenação entre os diferentes intervenientes e para a preparação da participação da Guiné-Bissau na Segunda Conferência Ministerial Global sobre o Fim da Violência contra Crianças, prevista para os dias 18 e 19 de Novembro deste ano, em Manila, Filipinas.

Os compromissos assumidos deverão ser implementados até 2030 e contribuir para a execução da Política Nacional de Proteção Integral da Criança 2021-2032.

O documento apresentado refere que, em Novembro de 2024, durante a Primeira Conferência Ministerial Global sobre o Fim da Violência contra Crianças, realizada em Bogotá, na Colômbia, o Governo da Guiné-Bissau assumiu três compromissos principais, nomeadamente, o reforço dos programas de educação parental, o fortalecimento do sistema nacional de proteção da criança, incluindo a gestão de casos de violência, e prevenção da violência em ambiente escolar.

No quadro da educação parental, o país pretende reforçar as campanhas de sensibilização e promover práticas de disciplina positiva nas famílias.

Entre as metas previstas consta a redução de 40 por cento da violência contra crianças nas regiões de Quinara, Biombo e Oio.

No domínio da proteção infantil, os compromissos incluem o reforço da capacidade dos técnicos dos serviços de proteção, a melhoria da coordenação institucional e o aperfeiçoamento dos mecanismos de receção, encaminhamento e acompanhamento dos casos de violência.

Relativamente ao contexto escolar, está prevista a expansão de programas de sensibilização e prevenção, com promoção da igualdade de género e inclusão de crianças com deficiência, abrangendo pelo menos 75 por cento das escolas do país.

A presidente do Instituto da Mulher e Criança,  Edineusa Lopes defendeu o reforço da coordenação entre as instituições públicas, a sociedade civil e as comunidades para prevenir e combater todas as formas de violência contra as crianças na Guiné-Bissau.

A posição foi expressa  na abertura dos trabalhos de auscultação nacional sobre a implementação dos compromissos assumidos pelo país no quadro das compromissos de Bogotá.

Edineusa Lopes, em representação da ministra  da Mulher, Família e Solidariedade Social, alertou que a violência  física psicológica  e sexual, bem como a exploração e os maus tratos comprometem o desenvolvimento, a saúde, a educação e o futuro das crianças.

Disse que a situação de pobreza extrema, crises económicas e dificuldades familiares podem aumentar os riscos, incluindo o recurso ao casamento precoce.

Disse que  a proteção das crianças constitui uma responsabilidade coletiva, que exige o envolvimento do Estado, das famílias, das escolas, dos serviços de saúde, das autoridades tradicionais e religiosas, das organizações da sociedade civil e dos parceiros do desenvolvimento.

Edineusa Lopes defendeu que os compromissos assumidos em Bogotá devem traduzir-se em medidas concretas, com recursos adequados, acompanhamento continuo e mecanismos eficazes de prevenção, denúncia e assistência às vitimas.

Segundo a  Representante adjunto do UNICEF,  Sandra Martins,  76 por cento das crianças guineenses com idades entre um e 14 anos são submetidas a forma de disciplina violenta, incluindo castigos físicos severos e agressão psicológica.

Disse que  a violência contra crianças constitui uma grave violação dos direitos humanos e exige uma resposta urgente e conjunta das instituições públicas, da sociedade civil e das comunidades.

Sandra Martins destacou a importância de reforçar a coordenação institucional, capacitar os profissionais, garantir investimentos sustentáveis e ouvir as crianças e os adolescentes na definição de políticas e programas que lhes dizem respeito.

A auscultação reúne representantes do Governo, organizações da sociedade civil, instituições de proteção da criança, redes juvenis, defensores dos direitos das crianças e parceiros internacionais.  ANG/LPG/ÂC//SG