Alfândegas/Bissau acolhe 17ª Reunião do Grupo de Alto Nível da CPLP
(ANG) – Os responsáveis das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP), estão reunidos em Bissau, no âmbito da 17ª Reunião do Grupo de Alto Nível das Alfândegas da CPLP(GTAN), que decorre entre 08 e 10 deste mês.
O encontro se realiza no âmbito do reforço da cooperação entre os países membros da CPLP, de forma a melhorar a eficácia nas operações aduaneiras.
Ao presidir a cerimónia de abertura do evento, o Secretário de Estado do Tesouro, Mamadú Baldé, em representação do ministro das Finanças, disse que o evento que congrega “profissionais brilhantes e experientes” de diferentes países da CPLP é uma oportunidade ímpar para avaliar as suas prestações tendo em conta os objetivos preconizados.
“É uma ocasião de compartilhar conhecimentos e boas práticas com vista ao aperfeiçoamento contínua dos nossos sistemas fiscais e aduaneiros”, salientou.
Baldé frisou que o mundo vive uma era de rápidas e profundas transformações, nomeadamente com a globalização, a digitalização e a inovação tecnológica e que impõe desafios inéditos às administrações fiscais aduaneiras.
.“É fundamental que estejamos prontos para inovar e adaptar as nossas administrações aduaneiras para garantir que cumpram plenamente as suas funções de arrecadar os custos necessários ao desenvolvimento sustentável e promover um comércio internacional justo e seguro”, disse Mamadú Baldé.
Segundo o Secretário-geral da Conferência dos diretores-gerais da CPLP, Rui Miguel Canha a 17ª Reunião do Grupo de Alto Nível das Alfândegas da CPLP(GTAN), tem como objetivo fazer o balanço das atividades desenvolvidas no último triênio e com especial destaque para o ano 2023.
Informou que, em termos formais a reunião anual de GTAN está prevista no protocolo de cooperação que institui a conferência dos Diretores Gerais da Alfândegas dos Países de Língua Oficial Portuguesa(CPLP), com exceção da Guiné Equatorial.
Adiantou que nos termos do referido protocolo, a reunião do GTAN serve também para apresentar propostas para a próxima reunião dos Diretores Gerais, prevista para este ano, em Angola.
“Estou convencido de que a proposta do próximo programa para o triênio 2025-2027, irá permitir maior cooperação aduaneira entre os países da CPLP”, salientou.
O Diretor-geral das Alfândegas da Guiné-Bissau Doménico Sanca sublinhou que as ligações dos países da CPLP, enraizadas num passado histórico e no uso da mesma língua e da afinidade cultural que os aproxima, constitui uma base sólida para a criação lusófona desde 1996.
A Reunião do Grupo de Alto Nível das Alfândegas da CPLP(GTAN).debaterá, entre outros assuntos, o relatório do secretário-geral sobre o Programa Indicativo de Cooperação e Assistência Técnica(PICAT VII) do triênio 2022-2024, apresentação e discussão do PICAT VIII, Programa de Transição Fiscal na UEMOA, 2022, Gestão de Conhecimento- a experiência brasileira com manuais aduaneiros. ANG/ÂC//SG
