Angola/ Sociedade civil denuncia ameaças de mortes a activistas
(ANG) – Um grupo de activistas de sete OGN´S angolanas alega estar a ser perseguido e ameaçado de morte por remeter à Presidente da República e ao Tribunal Constitucional uma providência cautelar, para travar a publicação do diploma sobre segurança nacional.
Apesar das intimidações, os jovens dizem que vão avançar com uma marcha contra a lei que consideram de restritiva e ambígua em relação às liberdades.
Sete organizações não-governamentais angolanas interpuseram uma providência cautelar para impedir a promulgação da proposta de lei de segurança nacional pelo Presidente da República. O diploma foi aprovado a 7 de Agosto com votos a favor do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder em Angola.
Adilson Manuel, um dos responsáveis do grupo, diz que escreveram à Presidência da República e ao Tribunal Constitucional por, entenderem, que a lei é mais um, dos vários diplomas, que pode condicionar as acções cívicas e políticas da sociedade angolana.
“É mais uma lei que vai condicionar as acções cívicas e políticas. No dia 4 de Agosto remetemos uma providência cautelar ao Tribunal Constitucional, remetemos também à Presidência da República uma providência cautelar, de igual modo, ao Ministério da Justiça e a várias organizações da sociedade civil, como a CEAST (Conferência Episcopal Angola e São Tome e Príncipe, que até aqui ainda não se pronunciaram”, revelou Adilson Manuel, também secretário-geral do movimento da Juventude Bloquista.
O jovem diz que pelo facto de enviarem a medida cautelar a algumas organizações e de convocarem uma marcha contra o diploma, alguns activistas e seus familiares estão a ser ameaçados de morte por indivíduos desconhecidos. Apesar das intimidações, os jovens dizem que vão avançar com uma marcha contra a lei que consideram de restritiva e ambígua em relação às liberdades.
“Estamos a receber várias ameaças, vários membros que compõem este movimento estão a receber várias ameaças por terem convocado esta manifestação. Ameaças que até indiciam morte e até às pessoas ligadas, às famílias, enfim! É uma situação que estamos a viver no momento, mas, de todo modo, é uma garantia de que nós iremos sair no dia 31 de Agosto”, queixou-se o activista.
Entretanto, foram signatários da providência cautelar as organizações da sociedade civil Plataforma em Acção (PLACA), Juventude Bloquista, Sociedade Civil Contestatária, Libertadores de Mentes, Resistência Malangina, MPD, PIKK e o activista Alexandre Barros. ANG/RFI
