Burkina Faso/Governo avança com proibição da homossexualidade
(ANG) – O Governo do Burkina Faso, um país africano no Sahel governado por um regime militar na sequência de um golpe de Estado em 2022, proibiu hoje a homossexualidade, aumentando a lista de países que proíbe este comportamento.
“A homossexualidade e as práticas conexas são agora proibidas e punidas por lei”, sublinhou o ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, citado pela agência francesa de notícias, a France-Presse (AFP), que aponta que as penas não foram ainda determinadas e que o texto aprovado em Conselho de Ministros, no âmbito do novo Código do Indivíduo e da Família, ainda tem de ser adotado pelos deputados da Assembleia Legislativa de Transição (ALT).
Até agora, não existia qualquer lei que penalizasse a homossexualidade no Burkina Faso, mas em agosto do ano passado o Conselho Superior da Comunicação Social decidiu “proibir a difusão de canais de televisão que promovam a homossexualidade”.
As relações homossexuais são proibidas em um terço dos países do mundo e, em alguns deles, podem ser punidas com prisão ou mesmo com a pena de morte.
No continente africano, a homossexualidade é considerada crime em cerca de 30 países, alguns dos quais endureceram recentemente as suas leis, como o Gana e o Uganda, lembra a AFP.
O novo Código do Burkina Faso inclui também uma série de medidas relativas à aquisição e revogação da nacionalidade, incluindo uma revisão que determina que “o comportamento e a atuação contra os interesses do Burkina Faso são motivo para a perda da nacionalidade”.
O novo texto prevê igualmente um período mínimo de cinco anos para a aquisição da nacionalidade pelos estrangeiros que casem com cidadãos burquinabés.
O capitão Ibrahim Traoré, no poder no Burkina Faso desde um golpe de Estado em setembro de 2022, fez da soberania do seu país o princípio orientador da sua governação.
No fim de semana passado, o país avançou, juntamente com o Mali e o Níger, para a formalização da constituição de uma confederação, a Aliança dos Estados do Sahel (AES).
Os três países “decidiram dar mais um passo no sentido de uma maior integração” e “adotaram o tratado que institui uma confederação entre o Burkina Faso, o Mali e o Níger, denominada Aliança dos Estados do Sahel”, lê-se no comunicado final, citado por agências internacionais, da primeira cimeira realizada pelos três países depois de terem criado a AES em setembro de 2023, confirmando assim a rotura com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que inclui a Guiné-Bissau e Cabo Verde.
Em janeiro, estes três países anunciaram a sua saída da CEDEAO, considerando que é uma organização manipulada pela França, a antiga potência colonial com a qual já romperam e retomaram relações várias vezes. ANG/Lusa
