Caso 01 de Fevereiro/Advogado dos detidos confirma que seus constituintes vão aguardar julgamento em casa
(ANG) – Um dos advogados dos suspeitos de envolvimento na alegada tentativa de golpe de estado de 01 de Fevereiro 2022 disse hoje que os seus constituintes vão aguardar pelo julgamento nas respectivas casas.
Marcelino Ntupe falava hoje em conferência de imprensa , em reação à decisão do Tribunal Militar Superior (TMS) que ordenou terça-feira a libertação imediata de cerca de 50 civis e militares acusados de tentativa de golpe de Estado no dia 01 de Fevereiro de 2022.
Segundo Ntupe, o processo que ordena a detenção dos acusados de tentativa de golpe de Estado do dia 01 de fevereiro 2022 se encontrava sob a alçada do Tribunal Comum ,as que depois foi remetido para o Tribunal Regional Militar (TRM), para efeitos de julgamento.
Em duas ocasiões, o Tribunal Militar marcou a sessão de julgamento dos detidos, mas a defesa sempre alegou a ilegalidade daquela instância que considera ter sido composta por pessoas sem formação na área de direito.
De acordo com Marcelino Ntupe, o coletivo de advogados dos detidos entrou com um recurso junto do Tribunal Militar Superior alegando que os seu constituintes tinham uma ordem de libertação emitida por um Juiz de Instrução Criminal por não existirem quaisquer indícios sobre si, mas que nunca foram cumpridas.
O advogado que acompanha o processo dos reclusos de 01 de Fevereiro, diz acreditar que, desta vez, não haverá nada que possa impedir a libertação dos 50 civis e militares, detidos há mais de dois anos, uma vez que a decisão foi tomada pelo Tribunal Militar (TM).
“Não acredito que haja resistência de qualquer entidade que irá impedir a soltura dos presos. A primeira tentativa de soltura não teve êxito porque o Tribunal Comum (TC) ordenou a soltura dos presos mas houve a intervenção do poder político que ordenou a manutnção dos suspeitos nas prisões , mas como o processo regressou ao Tribunal Militar (TM) e este por sua já deu orientação para a libertação dos acusados”, explicou Marcelino Ntupe.
Acrescentou que, se tudo correr bem, até final da semana, os reclusos podem aguardar os seus respetivos julgamentos em liberdade, realçando que, segundo as orientações do Tribunal Militar (TM), o cumprimento da ordem de soltura é imediato.
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