COP 28/ Rascunho de declaração final não propõe saída dos fósseis

(ANG) – A presidência emirati da COP 28, a decorrer no Dubai, apresentou, segunda-feira a noite, o rascunho da declaração final da conferência.

Um documento que Sultan al Jaber diz ir ao encontro das ambições assumidas, posição contrária têm as ong’s, ambientalistas e até mesmo António Guterres que pedia um compromisso claro rumo à saída faseada dos fósseis. 

“Temos um texto, agora temos de nos meter de acordo sobre este texto!” As palavras são de Sultan al Jaber, o presidente emirati da COP 28 que decorre no Dubai. No artigo 39 do documento pode ler-se que as partes reconhecem a necessidade da “redução do consumo e da produção de combustíveis fósseis, de forma justa, ordenada e equilibrada, de forma a atingir a neutralidade carbónica daqui até 2050, como preconiza a ciência”.

Al Jaber defende o texto, diz que reflete as ambições assumidas pela liderança desta COP 28 e constitui um passo em frente. Posição contrária têm as ong’s, ambientalistas e até mesmo António Guterres. O secretário-geral da ONU ainda, esta manhã, pedia um compromisso claro rumo à saída faseada dos fósseis.

As ong’s lamentam o facto do rascunho do documento final não propor o fim dos fósseis, nem um roteiro para o efeito. Uma ambição medíocre dizem os ambientalistas, decepcionados, uma vez que esperavam um apelo claro à “saída” do petróleo, gás e carvão, os grandes responsáveis pelo aquecimento global do planeta. 

Javier Andaluz, da ong espanhola Ecologistas en Acción, fala “num texto desastroso”, pior que os rascunhos anteriores que apenas reflete a cedência aos países fósseis da OPEP e abre vias para o financiamento “de tecnologias falsas e extremamente dispendiosas”. Um documento incapaz de fixar um roteiro de descarbonização e o financiamento necessário para o efeito. Além disso, diz que se está a “perder uma oportunidade única para uma resolução significativa que responda à urgência climática”.

Um texto “declarativo e inútil”, que propõe “falsas soluções” como a captura e armazenamento de carbono aplicado a todo o sector energético, além da introdução do nuclear, que consideram ser um erro capital.

A decepção era igualmente visível nos rostos dos representantes dos OASIS (Aliança dos Pequenos Estados-Ilha). Toeolesulusulu Cedric Schuster, ministro do Ambiente e recursos Naturais das ilhas Samoa, denunciou um processo de negociação que não respeita o princípio do multilateralismo: “Sentimos que as nossas vozes não foram ouvidas. (…) O parágrafo 39 inclui uma linguagem fraca sobre combustíveis fósseis, o que é completamente insuficiente. Não se refere de forma alguma a uma eliminação progressiva. Apresenta um menu de opções que os estados poderiam adoptar. É inaceitável.”

Em declarações aos jornalistas, Alex Rafalowicz, director da ong Fossil Fuel Non-Proliferation Treaty (Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis) diz tratar-se de um “retrocesso, o facto de este texto não reconhecer nem o problema à escala de que necessitamos, nem a solução. Precisamos de um acordo que diga que vamos fazer uma saída progressiva dos combustíveis fósseis. Essas palavras, não aparecem no texto e não aparece o plano de como podemos chegar a esta solução, que é uma solução equitativa, que reconhece que existem países em circunstâncias diferentes que precisam de tempos e momentos diferentes e precisam de recursos para realizar a saída dos fosseis.”

Pedro Zorrilla Miras, da Greenpeace Internacional, acrescenta que “é necessário um apelo claro e direto a todo o mundo, a todas as administrações, ao sector financeiro, para que reduzamos rapidamente a nossa dependência da produção e do consumo de combustíveis fósseis antes de 2030 e, finalmente, abandonemos os combustíveis fósseis que tanto causam danos.”

A declaração final da COP 28 tem de ser adoptada por consenso pelos cerca de 200 países presentes. 

A Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla original) arrancou a 30 de Novembro e estende-se até 12 de Dezembro, no Dubai, principal cidade dos Emirados Árabes Unidos. ANG/RFI