CPLP/Guiné-Bissau suspende participação em todas as atividades da organização
(ANG) – O Governo de Transição anunciou, esta segunda-feira,em comunicado , a suspensão imediata da sua participação em todas as atividades da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
De acordo com o comunicado tornado público através da página de Facebook do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, a decisão já foi comunicada ao Secretariado Executivo da organização, e foi justificada com alegadas “reiteradas violações dos Estatutos da CPLP e do não reconhecimento da Guiné-Bissau na sua qualidade de Presidente em Exercício da organização”.
O comunicado refere que, apesar de ser membro fundador, a Guiné-Bissau tem sido excluído de reuniões e processos de decisão, situação considerada de “violação dos princípios da igualdade soberana, da participação plena e da concertação político-diplomática entre os Estados-membros” .
O Governo de Transição ainda critica a falta de transparência nas decisões adotadas pela CPLP, alegando ausência de fundamentação clara, de mecanismos de acompanhamento e de procedimentos que garantam a legitimidade e a eficácia das ações da organização.
Segundo o Executivo de Transição, o desrespeito pela Presidência exercida pela Guiné-Bissau constitui uma afronta à legitimidade institucional do Estado e compromete a credibilidade da CPLP perante os seus membros e a comunidade internacional.
O Governo indica que a suspensão da participação do país permanecerá em vigor até que seja plenamente restabelecido o cumprimento rigoroso dos Estatutos da CPLP e o respeito pela Presidência em Exercício.
A decisão, sublinha o comunicado, reflete a determinação da Guiné-Bissau de defender a sua soberania e exigir respeito aos princípios que regem esta organização lusófona. ANG/MI/ÂC//SG
