Diretor-geral de Migração e Fronteiras critica emissão de documentos nacionais sem presença da pessoa requerente
(ANG) – O Director-geral dos Serviços de Migração e Fronteiras, Lino Leal da Silva criticou o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos pela emissão de documentos nacionais sem presença física do requerente, nomeadamente o registo de nascimento e Bilhete de Identidade.
A crítica foi feita, na quinta-feira, em conferencia de imprensa sobre o balanço da viagem de uma delegação interministerial, composta por elementos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e do Interior e da Ordém Pública à Alemanha, para se inteirar da situação dos 82 cidadões guineenses detidos naquele país europeu.
Leal revelou que a viajem foi feita à pedido do governo alemão , através do Ministerio dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Inernacional e das Comunidades.
O DG dos Serviços de Migração e Fronteiras exortou os oficias dos registos civis nas delagacias regionais para não se proceder a emissão de documentos se o requerente não estiver presente, sobretudo a emissão de Registo de Nascimento e de Bilhete de Identidade.
Segundo Lino Leal , alguns cidadãos estrangeiros adquiriram nacionalidade guineense sem presenciar a emissão dos seus BI, e Leal diz que esse procedimento tem contribuido para denigir a imagem do país no exterior.
Leal da Silva apelou igualmente aos cidadãos nacionais no sentido de recusarem qualquer pedido para o efeito.
Quanto a missão conjunta na Alemanha revelou que 82 dos 241 estrangeiros que estão nas prisões de alemanha são guineenses, e que falam não só a língua nacional, o criolo mas também a portuguesa, havendo outros que até falam a língua materna: fula, balanta, mandinga e pepel.
Leal disse que esses cidadãos entraram na Alemanha por via ilegal e sem documentos, e que sofrem agora nas prisões, alguns há quatro outros a seis anos de detenção.
Informou que a delegação interministerial já produziu um relatório que será entregue ao Governo através do Ministério dos Negócios Estrangeiros para tomada de posição.
O Diretor-geral dos serviços de Migração e Fronteiras disse que os cidadãos nacionais que estão nessa situação manifestaram o interesse de voltar ao país.
Acrescentou que, dois dos cidadãos nacionais foram detidos por tráfico de droga, um saiu da Espanha com dois quilogramas de droga e o outro de Itália com cinco quilogramas.
Por isso, recomeda aos oficias de Registo Civil das delegacias regionais para que, doravante, não emitissem documentos na ausência dos requerentes.
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