Eleições/ “INACEP reúne condições para produzir todo o material eleitoral”, diz primeiro-ministro
(ANG) – O Primeiro-ministro disse que a INACEP está em condições técnicas e materiais para garantir a produção de materiais eleitorais para que a Comissão Nacional de Eleições possa organizar o escrutínio no dia 23 de Novembro próximo .
Braima Camará falava à imprensa, segunda-feira, após uma visita às instalações da Inacep para constatar o estado do seu funcionamente e da sua capacidade técnica para produção do material eleitoral, nomeadamente boletins de votos, atas constituintes, atas de apuramento, atas sínteses, folhas de descarga de votos, listas de votantes, minutas de reclamações e folhas de descarga de votos obtidos por cada sexo.
O primeiro-ministro disse, citando as palavras do Diretor-geral da INACEP Leonico Pereira Tavares,que a capacidade produtiva da Grafica Pública está acima da demanda do Governo para o processo eleitoral.
Acrescentou que a confiança depositada na INACEP para produção do material essencial ao processo de eleições, que terá lugar no dia 23 de Novembro é claramente uma questão de soberania.
Braima Camará disse que, enquanto governante, quer ser preventivo,por isso perguntou ao diretor da INACEP e este lhe disse que a Inacep está em condições.
Disse que por estar em condições, apesar de ser uma empresa pública e o serviço é púiblico, vão celebrar um contrato de prestação de serviço para permitir que cada uma das partes assuma a sua responsabilidade.
“ A questão mais difícil para a realização da eleições tem a ver com o financiamento e hoje em dia, graças a capacidade de mobilização de fundos, através do Imposto da Democracia, o país está em condições de suportar todas as despesas relacionadas com as eleições, na base do orçamento apresentado pela CNE ao Governo. E o ministro das Finanças disse que existem meios financeiros para assegurar as despesas em função das prioridades”, explicou Braima Camará.
O primeiro-ministro reiterou que as eleições gerais vão ter lugar na data marcada, com o suporte financeiro total do Governo da Guiné-Bissau, e prometeu a resolução dos problemas que existem no setores sociais,nomeadamente a educação e Saúde.
O ministro das Finanças Ilidio Vieira Té revelou na ocasião que afinaram com primeiro-ministro os preparativos para que as eleições possam ter lugar na data marcada.
Acrescentou que, para o efeito, o governo, através do ministerio das finanças dispõe de meios finaceiros suficientes para garantir o normal desenrolar do processo.
“ O Governo está em condições de suportar o orçamento que a CNE submeteu para realização das eleições, no valor 3,7 mil milhões de francos CFA”, afirmou Ilidio Vieira Té, acrescentando que o montante está ao alcance do Governo, graças a cobrança do Imposto da Democracia, instituida desde 2021.
Vieira Té disse que visitaram a INACEP com o primeiro-ministro para constatar in louco se a empresa reúne condições materias para produzir todo o material de que a CNE vai precisar para organizar as eleições .
Lembrou que o Governo vai acompanhar os trabalhos através da Comissão interministerial recentemento criado pelo primeiro-ministro.
Por sua vez, o Diretor-geral da INACEP Leónico Pereira Tavares afirmou que a instituição tem condições técnicas e recursos humanos com capacidades para produzir os materiais necessários para o processo, com maior segurança e qualidade.
Nesta visita o primeiro ministro fez-se acompanhar do ministro da Administração Territorial e do Poder Local, Aristides Ocante da Silva,do Ministro das Finanças,Vieira Té, da Presidencia do Conselho de Ministro e Assuntos Parlamentares, Maçal Sané e da Comunicação Social, Maria da Conseição da Silva Évora, que tutela a empresa.
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