”Está em curso plano para destruir partidos políticos na Guiné-Bissau”, diz presidente da LGDH
(ANG) – O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH), Bubacar Turé, diz estar em curso no país uma estratégia de destruição de partidos políticos, por parte do poder instalado, “com a conivência” do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Turé falava no último fim de semana durante uma vigília que a Liga dos Direitos Humanos organizou, na Casa dos Direitos, em Bissau, juntando cerca de seis dezenas de representantes de organizações da sociedade civil guineense.
A ação, denominada “vigília pela reafirmação da independência do poder judicial”, visou chamar a atenção da sociedade guineense e da comunidade internacional para a situação do setor da Justiça, que a Liga diz estar em “queda livre”.
Bubacar Turé afirmou que o plano em causa foi iniciado em 2023, quando o poder político “assaltou” o STJ, “em conivência com o juiz Lima André”, que passou a liderar a instituição.
Em novembro de 2023, o então presidente do STJ, o juiz José Pedro Sambu, se renunciou ao cargo após ter sido “impedido de sair de casa, por homens armados”, segundo disse o próprio numa nota divulgada à imprensa.
“No passado dia 03, um grupo de homens armados da Força de Defesa e Segurança impediu-me de sair da minha casa para ir ao serviço, neste caso ao meu gabinete nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça (…), sem, contudo, exibirem um mandado judicial para o efeito”, lia-se na carta de Sambu.
De acordo com o presidente da Liga, desde aquela altura, Lima André “começou o processo de controle à justiça à sua maneira”, transformando o STJ “numa extensão do poder político”.
“O senhor Lima André está há dez meses no Supremo Tribunal e em dez meses suspendeu, aposentou de forma compulsiva, 10 juízes de forma abusiva e ilegal”, afirmou Turé.
O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos sublinhou que o “plano de Lima André” também passa pela “destruição dos partidos” e desta forma “confiscar os direitos dos cidadãos e a democracia” na Guiné-Bissau.
“Só num ambiente da democracia é que podemos falar de direitos humanos”, afirmou Bubacar Turé.
O presidente da Liga sublinhou que, neste momento, os principais partidos políticos do país estão divididos, com o STJ a reconhecer, de forma ilegal, grupos de militantes que se posicionaram do lado do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, através de anotações de “congressos forjados”.
O advogado Luís Vaz Martins, antigo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, diz, na sua comunicação no ato, que o juiz “Lima André está a convidar o povo à violência” através das suas “decisões ilegais” em nome do STJ, disse.
“A justiça não existe na Guiné-Bissau, porque está privatizada”, observou Vaz Martins.
Isabel Almeida, da direção do consórcio da Casa dos Direitos, referiu que os cidadãos guineenses não podem calar perante a “destruição da democracia” no país.ANG/Lusa
