Governo recolhe propostas para elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2024
(ANG) – O Governo, através do Ministério das Economia e Finanças (MEF) iniciou hoje a recolha das propostas para elaboração do “Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2024.
Segundo uma nota à imprensa do Gabinete de Assessoria de Imprensa do Ministério da Economia e Finanças, à que a Agência de Notícias da Guiné (ANG) teve acesso, assim que terminar o processo, as respetivas propostas serão submetidas ao Conselho de Ministros e posteriormente à Assembleia Nacional Popular (ANP) ainda este mês, para efeitos da sua aprovação pelos Deputados da Nação.
Para o efeito e segundo a mesma nota, o Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, Augusto Menjur promoveu esta, quarta-feira, uma reunião, na qual participaram os directores administrativos e financeiros de diferentes instituições públicas.
O mesmo documento acrescenta que o projeto do OGE-2024 vai responder as necessidades do Programa do Governo de Coligação Pai-Tera Ranka, assim como as prioridades nacionais definidas, nomeadamente, a mobilização de receitas, as reformas, despesas, e as medidas suscetíveis de assegurar o crescimento económico, entre outras.
Realçou por outro lado que, durante o encontro, o Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, realçou sobre as contribuições dadas pelos participantes, com vista a enriquecer esse instrumento de governação.
“Durante o encontro foi também analizado a necessidade de observar o calendário de preparação do OGE/2024, de forma a cumprir os prazos estabelecidos, porque o documento será submetido ao Conselho de Ministros no decurso deste mês, para efeitos de sua aprovação.”, lê-se na n
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