PNUD lança programa regional pro PALOP-TL fase III
(ANG) – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD) procede amanhã ao lançamento da terceira fase do Programa Regional para a Governação Económica-Reforço dos Sistemas de Gestão das Finanças Pública e da Fiscalização Orçamental, nos cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, denominado Pro PALOP-TL.
O programa, de acordo com o comunicado do PNUD enviado hoje à ANG,orçado em 8.424.925 milhões de dólares, é co-financiado pela União Europeia, em 8,324, 925 dólares e o PNUD em 100.000 dólares.
Segundo o comunicado, a cerimonia de lançamento do programa será realizada simultaneamente nos seis países abrangidos pelo programa, num formato hibrido físico e online.
Trata-se da terceira fase do programa Pro PALOP-TL, um programa regional implementado pelo PNUD, nos cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé Príncipe) e em Timor-Leste, para o período 2024/2026.
Nesta nova fase, segundo o comunicado do PNUD, o programa visa contribuir de forma geral para a promoção de instituições responsáveis e inclusivas nos PALOP-TL (ODS).
Para além disso, pretende melhorar a capacidade para produzir orçamentos transparentes e inclusivos, promover a mobilização de recursos internos e reforçar o controlo externo das despesas públicas nos PALOP-TL.
O mesmo comunicado indica que esta cerimonia vai marcar o arranque de um novo ciclo do programa continuará a ser implementado pelo escritório do PNUD em Cabo Verde.
Na Guiné-Bissau, o evento conta com a presença do Presidente do Tribunal de Contas Amadu Tijane Baldé, do embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau Artis Bertulis e a representante do PNUD Alessandra Casazza.
O programa foi formulado em 2022-23, com base na decisão dos Ministérios responsáveis pela cooperação entre União Europeia e os PALOPs e Timor Leste na XIVª reunião em novembro de 2021, em Bissau, com o intento de dar continuidade às intervenções no domínio da governação económica para o reforço dos sistemas de gestão das finanças públicas nos PALOP-TL, que vêm sendo realizado nesses países desde 2014.ANG/LPG/ÂC//SG
