Justiça /José Pedro Sambú se renuncia ao cargo de presidente do STJ
(ANG) – o Juíz ConselheiroJosé Pedro Smabú se renunciou das funções de Presidente do Supremo Tribunal da Justiça , dois anos após ter assumido o cargo.
Na carta de renúncia, à que a ANG teve acesso, entregue na terça-feira à Presidência da República, Assembleia Nacional Popular e ao Governo, José Pedro Sambú diz não existir condições humanas, nem psicológicas e de segurança para continuar a exercer a função como determina a lei.
“A limitação de liberdade de circulação sem que haja uma medida judicial restritiva como determina a Constituição da República, fere gravemente a Constituição da República e demais leis do país”, lê-se na carta.
Pedro Sambú refere que, no passado dia 3 de Novembro, um grupo de homens armados das forças de defesa e segurança, impediu-lhe de sair da sua casa para ir ao serviço, sem contudo exibir um mandato judicial para o efeito.
Adiantou que, até hoje a referida força continua a ocupar as instalações do STJ, sem pronunciamento do governo.
Para José Pedro Sambú o referido ato, além de configurar uma violação de direitos fundamentais do cidadão, põe em causa o bom nome e funcionamento das instituições do país.
O Supremo Tribunal da Justiça se depara com uma crise interna desde o dia 19 de Outubro, na sequência de uma sessão plenária do Conselho Superior da Magistratura Judicial,que entretanto havia sido desconvocada por José Pedro Sambú por alegações de problemas de saúde.
Nessa reunião dirigida pelo vice-presidene do STJ, Lima António André, os participantes decidiram a suspensão de Pedro Sambú das suas funções com alegação de “obstrução à justiça”, para além de lhe instaurar um processo disciplinar.
Insatisfeito, Pedro Sambú,, por sua vez produziu um despacho em que suspende de funções, Lima André e mais outros três juízes participantes da reunião, para além de mandar instaurar um processo disciplinar contra os quatro.
No sábado, as forças de segurança invadiram a sede do STJ e a residência de Pedro Sambú, não se sabe por ordem de quem, e a ação impediu que se tomasse uma decisão que deveria reiterar a suspensão de José Pedro Sambú das funções de presidente do Supremo Tribunal de Justiça. ANG/LPG/ÂC//SG
