LGDH e Ianda Guiné Djuntu promovem formação sobre liberdade sindical
(ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) através da Rede do Centro de Recursos e a ONG Ianda Guiné Djuntu organizam de 22 á 24 do mês em curso um ateliê de formação para organizações sindicais sobre a Lei da Greve e a Liberdade Sindical na Guiné-Bissau.
De acordo com o coordenador da Rede do Centro de Recursos, Geri Gomes Lopes, esta sessão de formação se realiza com o objetivo de alargar para as regiões, as atividades da Liga, no que tange a defesa dos direitos humanos e do Estado de Direito Democrático.
“O sindicalismo é um elemento essencial e um pilar quando se trata de Estado de Direito Democrático, ou seja, os sindicatos são espaços que permitem aos trabalhadores contribuirem para o funcionamento das suas instituições, com ideias claras “,disse.
Para Gomes, a liberdade sindical não está a ser respeitada na Guiné-Bissau, uma vez que as pessoas são proíbidas de se manifestar.
“Nos últimos tempos, como todos podem ver, existe uma restrição de exercício da liberdade sindical inclusive, no passado 03 de Agosto, Dia dos Mártires de Pindjiguiti, as pessoas foram impedidas de se manifestar”, frisou, tendo aconselhado ao patronato a criar um espaço de diálogo com os sindicatos.
Por seu turno, o Chefe do Gabinete do ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, quem abriu os trabalhos, defendeu que a Guiné-Bissau reconhece o direito dos trabalhadores, que permite aos sindicatos e outras organizações organizarem manifestações.
Ibraima Djaló referiu que o Governo depositou ao fim de mais de 30 anos ,a Convenção 87 sobre a liberdade sindical e que está empenhado a trabalhar na determinação de novo salário mínimo nacional, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seus parceiros sociais.
“Exorto aos sindicatos de trabalhadores e a sociedade em geral que unam esforços para garantir a paz social, onde todos tenham voz e que privilegiem o diálogo e a compreensão, para, juntos, atingirmos este objetivo, que é também a criação do emprego de qualidade, através da formação profissional e inserção dos jovens no tecido económico, para a redução das desigualdades no mercado do trabalho”, disse.
Fábio longa Borne, em representação da União Europeia, entidade financiadora do ateliê, diz que o evento é um marco importante no fortalecimento de um sindicalismo responsável e baseado na lei, e que compreenda bem os seus direitos e deveres perante a necessidade de defesa dos trabalhadores no desenvolvimento de uma sociedade justa e estável.
“A liberdade sindical e o direito à greve são pilares fundamentais de qualquer democracia, por isso, devem ser exercidas de forma responsável e dentro dos limites legais permitindo o movimento sindical manter a sua legitimidade”, disse.
Borne reiterou que a sua organização mantem o compromisso de apoiar a Guiné-Bissau na promoção dos direitos humanos e na consolidação de um estado de direito democrático .ANG/MSC/AC//SG
