Líder do PAI-Terra Ranca diz esperar que sejam os partidos políticos a designarem seus representantes no Conselho de Estado
(ANG) – O líder da Coligação PAI-Terra Ranka, Domingos Simões Pereira diz esperar que sejam os partidos políticos a designarem seus representantes para o Conselho de Estado.
Simões Pereira falava à imprensa a saída do encontro promovido pelo Presidente da República com os partidos políticos com assento parlamentar para a reconstituição dos membros do Conselho de Estado.
“Para este efeito, o Presidente partilhou connosco a sua interpretação das regras para a constituição do Conselho de Estado e nos partilhamos a nossa interpretação e nossa visão”, disse Simões Pereira.
O líder da Coligação PAI Terra Ranka referiu que o artigo constitucional é muito claro em relação a quais são as entidades que devem participar nas reuniões de Conselho de Estado.
“São os partidos que devem escolher quem os representa e não o Presidente que deve escolher os representantes dos partidos nesse órgão de consulta do chefe de Estado, como parece ser a interpretação do conselheiro jurídico de Umaro Sissoco Embaló. Vamos aguardar para ver, mas partilhamos nossa visão quanto a isso”, disse Pereira.
O Presidente interino do PRS, Fernando Dias subscreve à intenção do chefe de Estado de reconstituir o Conselho de Estado.
“Foi um encontro de caráter informativo sobre a necessidade de reconstituir os membros do Conselho de Estado”, disse.
Em representação do coordenador do MADEM G-15, Marciano Silva Barbeiro, contrariamente a posição da Coligação PAI-Terra Ranca, disse que a lei permite ao chefe de Estado escolher membros do Conselho de Estado nos partidos políticos com assento parlamentar. “E foi nessa base que o Presidente informou-nos de que vai escolher um dos deputados no MADEM-G15 para fazer parte do órgão”, disse Barbeiro.
O Conselho de Estado é presidido pelo Presidente da República e composto, pelos seguintes membros: O Presidente da Assembleia Nacional Popular, o Primeiro-ministro, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, um representante de cada um dos partidos políticos com assento na Assembleia Nacional Popular, e cinco cidadãos designados pelo Presidente da República por um período correspondente à duração do seu mandato. ANG/LPG//SG
