Moçambique/ O espectro da violência eleitoral ressurge no país
(ANG) – Os moçambicanos aguardam com impaciência e entusiasmo o anúncio pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) dos resultados oficiais finais das eleições gerais de 9 de Outubro, num contexto de agravamento das tensões entre o partido no poder, a Frelimo e os partidos da oposição.
Desde a introdução do sistema multipartidário através da Constituição de 1990, Moçambique realiza eleições gerais de cinco em cinco anos: assembleias presidenciais, legislativas e provinciais.
Um dos destaques destas eleições é que, apesar dos protestos isolados, a operação eleitoral decorreu num ambiente de paz, tolerância, respeito pelas diferenças e compromisso com o bem comum, como também atestam os observadores eleitorais.
Mas o espectro da violência pós-eleitoral ressurgiu logo após o anúncio dos resultados parciais destas eleições, o que deu uma clara liderança à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o partido no poder desde a independência do país em 1975, e ao seu presidente. candidato, Daniel Chapo.
Na sequência de disputas políticas, alguns opositores expressaram a sua rejeição dos resultados parciais destas eleições e fizeram declarações públicas um tanto horríveis. Outros ainda se proclamaram vencedores e incitaram os cidadãos à vingança e à violência para, dizem, “mudar a ordem política e social no país”.
O medo de nova violência tornou-se ainda mais persistente com o assassinato de dois opositores: Elvino Dias, advogado do candidato presidencial da oposição, Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, porta-voz do partido da oposição “Podemos”. Milímetros. Dias e Guambe foram mortos a tiro no seu carro durante a noite de sexta-feira para sábado na capital Maputo.
Estes assassinatos suscitaram a indignação não só dos partidos políticos concorrentes nestas eleições, mas também da comunidade internacional.
Em reacção, levantaram-se várias vozes no país e até no estrangeiro, apelando à calma e à contenção, para preservar o funcionamento eleitoral, a ordem pública e evitar a violência pós-eleitoral. Este é particularmente o caso da União Europeia, que apelou, através da sua chefe da Missão de Observação Eleitoral em Moçambique, Laura Ballarín, e do seu Alto Representante Josep Borrell, “à máxima contenção da participação de todos e ao respeito pelas liberdades fundamentais e políticas direitos.
O mesmo se aplica aos Estados Unidos, Canadá, Noruega, Suíça e Reino Unido, que condenaram, numa Declaração Conjunta, “qualquer ato de violência política” no país.
Até o candidato do partido no poder, Daniel Chapo, tomou posição sobre o assassinato destes dois opositores, descrevendo esta tragédia como uma “afronta” à democracia em Moçambique.
No entanto, uma coisa é certa: estes últimos desenvolvimentos irão inevitavelmente agravar as já elevadas tensões neste país da África Austral, rico em gás, especialmente no período que antecede uma greve nacional convocada para esta Segunda-feira pelo candidato da oposição Mondlane para protestar contra o que ele fez. descreve como “fraude durante as eleições de 9 de outubro”.
“O sangue de Dias e Guambe será vingado e este é o início de uma etapa que só Deus sabe como vai terminar”, alertou Mondlane.
Temendo uma espiral de violência no país, diversas sensibilidades têm apelado aos partidos políticos e aos seus candidatos à calma e serenidade, lembrando que apenas a Comissão Nacional Eleitoral tem autoridade legal para anunciar os resultados da votação. Exortaram os diferentes grupos políticos a transcenderem os conflitos políticos, a garantirem que a paz, a tranquilidade e a harmonia prevaleçam e a recorrerem aos órgãos apropriados e à justiça para exigirem indemnizações caso sintam que os seus direitos foram violados.
Vários actores e apoiantes políticos manifestaram assim a sua rejeição categórica à repetição dos episódios de violência que marcaram as eleições anteriores, apelando à construção de uma cultura de inclusão e de respeito pelos princípios democráticos, deixando que os órgãos competentes o façam. para que as eleições sejam consideradas verdadeiramente livres e justas.
“A violência pós-eleitoral não deve ocorrer no país e aqueles que a promovem devem ser responsabilizados”, sustentam ainda.
É claro que trinta e dois anos após a assinatura do Acordo Geral de Paz, que pôs fim a 16 anos de guerra liderada pelos antigos guerrilheiros da Renamo contra o governo, Moçambique ainda enfrenta muitos desafios. Assim, em vez de motins e violência, a classe política deve contribuir, através da educação cívica e patriótica, para a paz e estabilidade do país, mas também para o desenvolvimento das suas instituições.
Só assim será possível identificar soluções para os muitos problemas que ainda afligem este país da África Austral, liderado pela insurgência armada na província do norte do país, Cabo Delgado.
Enquanto todos os olhares estão voltados para a Comissão Nacional Eleitoral, que deve anunciar os resultados finais das eleições gerais até 24 de Outubro, os moçambicanos devem gritar, de mãos dadas e em uníssono, não à violência pós-eleitorais. Sim à paz, à unidade e ao desenvolvimento.ANG/FAAPA