OGE-2024/Técnicos consideram de “difícil” financiamento do OGE com recursos internos
(ANG) – Cerca de meia centena de responsáveis pelos serviços de Administração e Finanças das instituições públicas consideram de “difícil” o financiamento do Orçamento Geral de Estado(OGE), com recursos internos, devido a fraca capacidade de arrecadação da receitas fiscais, que nunca são suficientes para cobrir as necessidades.
(ANG) – Cerca de meia centena de responsáveis pelos serviços de Administração e Finanças das instituições públicas consideram de “difícil” o financiamento do Orçamento Geral de Estado(OGE), com recursos internos, devido a fraca capacidade de arrecadação da receitas fiscais, que nunca são suficientes para cobrir as necessidades.
A preocupação foi manifestada as resoluções finais do ateliê de apreciação e discussão do Anteprojeto de Lei do Orçamento Geral de Estado para 2024, que decorreu no sábado,(18), em Bissau.
Os técnicos afirmam que essas dificuldades se associam à mobilização dos recursos, não obstante às imposições dos parceiros, mas também, porque a conjuntura internacional impõe condições que não permitem países como a Guiné-Bissau contrair empréstimos ou mobilizar recursos que correspondem às suas necessidades.
Recomendaram ao Governo no sentido de fazer com que as propostas do OGE, sobretudo na sua componente de investimento, se alinhasse ao Plano Estratégico Operacional Terra Ranka Nova Geração, nos setores prioritários e que concorrem para a elevação do capital humano, nomeadamente, agricultura, infraestruturas, energia e educação.
Os participantes recomendaram ainda ao Governo a elaboração do OGE com foco na obtenção de resultados, para se fazer face ao flagelo da pobreza que afeta cerca de 63 por cento da população guineense.
Recomendaram esforços para exploração, na íntegra, da castanha de caju, maior produto de exportação do país, melhoria do controlo da sua exportação por via terrestre, a dinamização do componente da operação do porto de Bissau entre outros.
Os participantes debateram,entre outros temas, a lei do Orçamento Geral de Estado, 2024, a Comercialização da Castanha de Caju, Medidas Tributárias, Projetos a Implementar em 2024.
Ao presidir a cerimónia do encerramento do evento, o ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi salientou que a realização do ateliê sobre apreciação e discussão do Anteprojeto da Lei do Orçamento Geral do Estado, (OGE)/2024, vai permitir a elaboração de um orçamento mais “participado, inclusivo e interativo”.
“A elaboração do Orçamento Geral do Estado é um ato extremamente importante para o país” frisou o titular da pasta da Economia e Finanças, que diz que o OGE/2024 apresenta muitas “inovações”.
O Governo vai apresentar ainda, nesta sessão parlamentar, o Orçamento Geral do Estado/2024 à Assembleia Nacional Popular, que estará em consonância com os propósitos fixados no Programa “Terra Ranka”.ANG/ÂC//SG
