Portugal/Lisboa acolhe durante dois dias Fórum das Inspeções do Trabalho dos países da CPLP
(ANG) – O “Fórum das Inspeções do Trabalho dos países da CPLP: criação de parcerias e reforço da cooperação Sul-Sul e Triangular” arranca esta terça-feira, 10, em Lisboa, e decorre até quarta-feira, 11.
O evento a ter lugar na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terá uma sessão de abertura e a apresentação das diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho, que acontece no início dos trabalhos do dia 10 de Outubro.
De acordo com a o programa do fórum a sessão de abertura do evento contará com as intervenções do secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, da especialista do Departamento e de Governação e Tripartismo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Genebra, Vera Paquete Perdigão (mensagem em vídeo) e pelo presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Portugal (IEFP), Domingos Lopes.
O lançamento das diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho terá a moderação da diretora do Escritório da OIT-Lisboa, Mafalda Troncho, e apresentação por Joaquim Pintado Nunes, seguindo-se uma mesa-redonda tripartida com representantes de parceiros sociais.
Depois destes momentos, vai iniciar-se a atividade de formação, em formato de curso, destinando-se a “construir e reforçar parcerias entre as inspeções do trabalho dos países membros da CPLP”.
O objetivo é “reforçar as suas capacidades para promover os princípios e direitos fundamentais no trabalho, em particular, a eliminação efetiva do trabalho infantil incluindo a prevenção e erradicação das suas piores formas e a promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis”.
O encontro de alto nível das inspeções do trabalho dos países da CPLP pretende promover o “intercâmbio de boas práticas e a partilha de informações, conhecimentos e ferramentas entre países para apoiar as inspeções do trabalho a melhorar a eficácia dos seus sistemas e consequentemente a tornar mais efetivo o seu contributo para a concretização dos princípios e direitos fundamentais no trabalho”.
Além de Cabo Verde, integram a CPLP Portugal, Brasil, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.
ANG/Inforpress
