PR pede justiça moralizadora para sociedade guineense
(ANG) – O Presidente da República (PR) defendeu quarta-feira que a justiça tem que ser capaz de moralizar e contribuir para desencorajar condutas criminosas na sociedade guineense.
Umaro Sissoco Embaló falava na cerimónia de inauguração do Salão Nobre do Ministério da Justiça, rebatizado com o nome de Fidélis Policarpo Cabral de Almada, quem foi o primeiro ministro da Justiça do país, entre 1975 e 1983.
O Chefe de Estado convida aos guineenses para uma reflexão sobre a justiça, para se saber , “onde estamos e onde pretendemos chegar”.
Advertiu que a justiça tem que se manter firme no combate a criminalidade violenta , tráfico de drogas, corrupção , branqueamento de capitais, o terrorismo e enfrentar as ameaças que podem pôr em causa a estabilidade política, num Estado de Direito Democráticoe e até a propria coesão social.
Prometeu que, enquanto Chefe de Estado, vai continuar a dar seu apoio ao sector da Justiça, tanto na infraestruturação , assim como na modernização do quadro legal e no reforço das qualificações do pessoal.
Sissoco Embaló disse que Fidélis Cabral de Almada foi um dos responsáveis da justiça que participou quase em todas as elaborações do quadro jurídico da Guiné-Bissau..
Acrescentou que em 1966 é promulgado a lei da Justiça Militar, mais tarde Fidélis Cabral co-assinou com Amílcar Lopes Cabral, as bases para criação da Assembleia Nacional Popular da Guiné, um texto que incluiu a Lei Eleitoral para eleições de conselheiros regionais, de onde sairam os primeiros deputados da nação, que mais tarde proclamaram a independência e aprovaram a Constituição da República no dia 24 de Setembro de 1973, com a proclamação do Estado da Guiné-Bissau, e Fidélis integra o primeiro governo da República como Ministro da Justiça,” lembrou Embaló.
A Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria do Céu Silva Monteiro, disse que decidiram reabilitar o salão e batizá-lo com o nome de Fidélis Almada, como reconhecimento e validação da história comum. .ANG/JD//SG
